Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2025
AUTOR: CARLOS ALBERTO SCAPIN; RÉU: GOL TRANSPORTES AÉREOS LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a Guia de recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias para cumprimento da diligência requerida (fl. 255) e/ou manifestar-se pugnando o que entender pertinente.
Adv - TERESA CRISTINA BERTACHINI FILIZZOLA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
09/10/2025, 00:00
Publicação
06/10/2025, 09:41
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 11:59
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 12:47
Protocolo de Petição
16/07/2025, 10:48
Republicação
15/04/2025, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2025
AUTOR: CARLOS ALBERTO SCAPIN; RÉU: GOL TRANSPORTES AÉREOS LTDA
Tendo em vista a minha remoção para a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquia da Comarca Belo Horizonte, estornem os autos à Secretaria do Juízo, fazendo-se nova conclusão, oportunamente, ao novo Magistrado responsável pela Unidade Judiciária.
Adv - TERESA CRISTINA BERTACHINI FILIZZOLA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2025
AUTOR: CARLOS ALBERTO SCAPIN; RÉU: GOL TRANSPORTES AÉREOS LTDA
Intime-se o advogado do autor para providenciar, no prazo de 15 dias, a virtualização do feito.
Adv - TERESA CRISTINA BERTACHINI FILIZZOLA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2025
AUTOR: CARLOS ALBERTO SCAPIN; RÉU: GOL TRANSPORTES AÉREOS LTDA
Tendo em vista a minha remoção para a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquia da Comarca Belo Horizonte, estornem os autos à Secretaria do Juízo, fazendo-se nova conclusão, oportunamente, ao novo Magistrado responsável pela Unidade Judiciária.
Adv - TERESA CRISTINA BERTACHINI FILIZZOLA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2025
AUTOR: CARLOS ALBERTO SCAPIN; RÉU: GOL TRANSPORTES AÉREOS LTDA
Intime-se o advogado do autor para providenciar, no prazo de 15 dias, a virtualização do feito.
Adv - TERESA CRISTINA BERTACHINI FILIZZOLA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
25/03/2025, 00:00
Publicação
20/03/2025, 12:07
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 12:13
Ato ordinatório
05/02/2025, 09:38
Mero expediente
19/12/2024, 10:23
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 15:09
Protocolo de Petição
12/11/2024, 12:29
Recebimento
06/11/2024, 16:10
Entrega em carga/vista
01/11/2024, 15:28
Publicação
01/11/2024, 13:43
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/11/2024, 13:33
Protocolo de Petição
01/11/2024, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
AUTOR: CARLOS ALBERTO SCAPIN; RÉU: GOL TRANSPORTES AÉREOS LTDA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ante o teor da certidão retro,intime-se a GOL LINHAS AÉREAS para se manifestar quanto ao numerário disponível no processo,pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - TERESA CRISTINA BERTACHINI FILIZZOLA, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, NAIARA HELOISA SILVA, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
07/10/2024, 14:01
Mero expediente
02/10/2024, 14:20
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 10:24
Documento (Certidão)
12/08/2024, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
AUTOR: CARLOS ALBERTO SCAPIN; RÉU: GOL TRANSPORTES AÉREOS LTDA
...À luz do Aviso 76/CHJ/2020, os depósitos judiciais à disposição do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, afetos aos processos extintos ou não identificados, sem movimentação há mais de um ano, poderão ser convertidos em receita para o Fundo Especial do Poder Judicário do Estado de Minas Gerais. Isto posto, DETERMINO que a Secretaaria certifique se autos permaneceram paralisados pelo prazo de 01(um) ano, sem provocação da parte beneficiária. Após isto, DETERMINO a conversão do depósito judicia em receita para o Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e, por consequência, o arquivamento definitivo do feito. Caso contrário, ao se verificar que os autos não ficaram paralisados por prazo superior a 01(UM) ANO, DETERMINO a suspensão do processo, pelo respectivo prazo.
Adv - TERESA CRISTINA BERTACHINI FILIZZOLA, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, NAIARA HELOISA SILVA, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2024, 00:00
Publicação
28/06/2024, 16:10
Mero expediente
28/06/2024, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
AUTOR: CARLOS ALBERTO SCAPIN; RÉU: GOL TRANSPORTES AÉREOS LTDA
Publicado despacho CERTIFIQUE-SE. Certifique a secretaria o decurso do prazo da intimação quanto ao despacho de fl.205. Após,conclusos para ulteriores deliberações.
Adv - TERESA CRISTINA BERTACHINI FILIZZOLA, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, NAIARA HELOISA SILVA, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 09:51
Documento (Certidão)
29/04/2024, 09:50
Publicação
29/04/2024, 09:48
Mero expediente
26/04/2024, 09:20
Conclusão (para despacho)
04/01/2024, 14:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/11/2023, 18:29
Expedição de documento (Carta)
30/10/2023, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
AUTOR: CARLOS ALBERTO SCAPIN; RÉU: GOL TRANSPORTES AÉREOS LTDA
Ante o teor da certidão lançada na fl. 203, intime-se a contraparte,pessoalmente, para promover o levantamento do saldo de capital disponível, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se a diligência às expensas do Juízo. Devidamente intimada e transcorrido o prazo in albis, façam-se os autos conclusos para ulteriores deliberações.
Adv - TERESA CRISTINA BERTACHINI FILIZZOLA, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, NAIARA HELOISA SILVA, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 17:11
Mero expediente
26/10/2023, 17:11
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 10:46
Reativação
30/08/2023, 10:46
Documento (Certidão)
30/08/2023, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
AUTOR: CARLOS ALBERTO SCAPIN; RÉU: GOL TRANSPORTES AÉREOS LTDA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Sobre manifestação do exequente juntada no processo. ** AVERBADO **
Adv - TERESA CRISTINA BERTACHINI FILIZZOLA, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, NAIARA HELOISA SILVA, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
21/07/2023, 12:43
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 12:32
Protocolo de Petição
21/07/2023, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
AUTOR: CARLOS ALBERTO SCAPIN; RÉU: GOL TRANSPORTES AÉREOS LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). CONFORME REQUERIDO PELA PROCURADORA OAB/MG 128.942. ** AVERBADO **
Adv - TERESA CRISTINA BERTACHINI FILIZZOLA, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, NAIARA HELOISA SILVA, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 11:45
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: CARLOS ALBERTO SCAPIN; RÉU: GOL TRANSPORTES AÉREOS LTDA
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 04/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 15.000,00. ** AVERBADO **
Adv - TERESA CRISTINA BERTACHINI FILIZZOLA, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, NAIARA HELOISA SILVA, EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Protocolo de Petição
05/07/2023, 11:44
Recebimento
05/07/2023, 11:16
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 14:29
Redistribuição (prevenção; incompetência)
04/07/2023, 14:29
Recebimento
04/07/2023, 11:56
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 11:13
Recebimento
03/07/2023, 11:13
Remessa
30/06/2023, 08:59
Recebimento
30/06/2023, 08:54
Remessa
29/06/2023, 12:14
Recebimento
08/01/2013, 17:18
Remessa (outros motivos)
12/04/2011, 13:41
Ato ordinatório
01/04/2011, 13:19
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/04/2011, 11:40
Baixa Definitiva
28/10/2010, 14:03
Petição (Petição (outras))
28/10/2010, 09:04
Ato ordinatório
06/10/2010, 13:30
Recebimento
05/10/2010, 10:11
Remessa
27/09/2010, 09:28
Custas
20/09/2010, 14:29
Recebimento
17/09/2010, 10:17
Remessa (outros motivos)
17/09/2010, 09:00
Ato ordinatório
03/09/2010, 16:50
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico