Recurso Extraordinário com Agravo 5032381-66.2020.8.13.0024 - TJMG

Recurso Extraordinário com Agravo 5032381-66.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5032381-66.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ERICK PATRICK MATHIAS DOS SANTOS CPF: 022.687.916-02 e outros SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF: 04.641.376/0037-47 Vista as partes sobre retorno dos autos da 2ª Instância. JANE HENRIQUES TEIXEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

03/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:30

Publicação

20/02/2026, 13:29

Ato ordinatório

20/02/2026, 13:28

Ato ordinatório

20/02/2026, 13:28

Negação de Seguimento

19/02/2026, 14:03

Recebimento

19/02/2026, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5032381-66.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ERICK PATRICK MATHIAS DOS SANTOS CPF: 022.687.916-02 e outros SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF: 04.641.376/0037-47 Vista as partes sobre certidão de id 10595971193. JANE HENRIQUES TEIXEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2456739/MG (2023/0283894-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A OUTRO NOME: SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA - MG083096 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES - MG013735 AGRAVADO: ERICK PATRICK MATHIAS DOS SANTOS AGRAVADO: YASMIN CAROLINA GONCALVES DE DEUS ADVOGADOS: LAURA ANTONELLA BRAGA - MG173955 RAYANNE DO VALE BRAGA - MG158515 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2456739/MG (2023/0283894-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A OUTRO NOME: SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA - MG083096 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES - MG013735 AGRAVADO: ERICK PATRICK MATHIAS DOS SANTOS AGRAVADO: YASMIN CAROLINA GONCALVES DE DEUS ADVOGADOS: LAURA ANTONELLA BRAGA - MG173955 RAYANNE DO VALE BRAGA - MG158515 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/10/2023, 16:58

Recebimento

20/10/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 10:39

Recebimento

03/10/2023, 16:44

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 18:35

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Negação de Seguimento

Recebimento

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conclusão (para despacho)

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