Agravo em Recurso Especial 0155746-85.2013.8.13.0479 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0155746-85.2013.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 414751/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414751/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414751/2026

29/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 414751/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1206732/2025 - AgInt nos EDcl no

27/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1206732 - AgInt nos EDcl no AREsp 3030999 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de RADIO INDEPENDENCIA DE PASSOS LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01206732/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3030999/MG

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01206732/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3030999/MG

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 19:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/02/2026, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 20:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 414751/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414751/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414751/2026

Protocolizada Petição 414751/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1206732/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1206732 - AgInt nos EDcl no AREsp 3030999 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de RADIO INDEPENDENCIA DE PASSOS LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01206732/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3030999/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01206732/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3030999/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

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