Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5001548-92.2021.8.13.0521.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: GERALDO ROGERIO DE CASTRO America, 173, Jardim Santana, Mariana - MG - CEP: 35420-000 Nome: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Edifício Parque das Américas, 1.122, Rua Paraíba 1122, Funcionários, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-918 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, ficam a SAMARCO MINERAÇÃO S/A, VALE S/A, BHP BILLITON BRASIL LTDA, FUNDACAO RENOVA INTIMADAS para o recolhimento da importância de R$ 2.301,56 (dois mil trezentos e um reais e cinquenta e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. TATIANA APARECIDA DE CARVALHO ROBERTO SOUSA Escrivão(ã) do Juízo
02/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/04/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 14:01
Decurso de Prazo
26/02/2025, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 20:06
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5001548-92.2021.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GERALDO ROGERIO DE CASTRO CPF: 723.785.656-15 SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0003-23 e outros Intimação da parte autora acerca do ID 10385424750 - Juntada (alvará), bem como para requerer o que entender devido. TATIANA APARECIDA DE CARVALHO ROBERTO SOUSA Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5001548-92.2021.8.13.0521.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: GERALDO ROGERIO DE CASTRO America, 173, Jardim Santana, Mariana - MG - CEP: 35420-000 Nome: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Edifício Parque das Américas, 1.122, Rua Paraíba 1122, Funcionários, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-918 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, ficam a SAMARCO MINERAÇÃO S/A, VALE S/A, BHP BILLITON BRASIL LTDA, FUNDACAO RENOVA INTIMADAS para o recolhimento da importância de R$ 2.301,56 (dois mil trezentos e um reais e cinquenta e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. TATIANA APARECIDA DE CARVALHO ROBERTO SOUSA Escrivão(ã) do Juízo
02/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/04/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 14:01
Decurso de Prazo
26/02/2025, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 20:06
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5001548-92.2021.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GERALDO ROGERIO DE CASTRO CPF: 723.785.656-15 SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0003-23 e outros Intimação da parte autora acerca do ID 10385424750 - Juntada (alvará), bem como para requerer o que entender devido. TATIANA APARECIDA DE CARVALHO ROBERTO SOUSA Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.
05/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/02/2025, 17:36
Documento (Alvará)
04/02/2025, 17:31
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 12:24
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 19:11
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2025, 12:22
Mero expediente
21/01/2025, 10:17
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 17:43
Documento (Outros documentos)
27/11/2024, 02:10
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2024, 16:49
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 18:08
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Recorrente(s) - GERALDO ROGERIO DE CASTRO; Recorrido(a)(s) - SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GABRIEL DAMIAO JANSEN, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 09:39
Petição (Contra-razões)
03/04/2024, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Apelante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; GERALDO ROGERIO DE CASTRO; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; GERALDO ROGERIO DE CASTRO; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GABRIEL DAMIAO JANSEN, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Apelante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; GERALDO ROGERIO DE CASTRO; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; GERALDO ROGERIO DE CASTRO; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Reincluídos na pauta de 01/02/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - "A RELATORA REJEITOU AS PRELIMINARES, NEGOU PROVIMENTO AO 2º RECURSO E DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS DEMAIS.EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE JD MARCELO PAULO SALGADO."
Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GABRIEL DAMIAO JANSEN, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; GERALDO ROGERIO DE CASTRO; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; GERALDO ROGERIO DE CASTRO; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GABRIEL DAMIAO JANSEN, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; GERALDO ROGERIO DE CASTRO; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; GERALDO ROGERIO DE CASTRO; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GABRIEL DAMIAO JANSEN, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; GERALDO ROGERIO DE CASTRO; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; GERALDO ROGERIO DE CASTRO; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 04/07/2023.
Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GABRIEL DAMIAO JANSEN, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/05/2023, 11:03
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:39
Petição (Contra-razões)
16/05/2023, 16:49
Petição (Contra-razões)
15/05/2023, 15:02
Petição (Contra-razões)
10/05/2023, 10:25
Petição (Contra-razões)
04/05/2023, 17:00
Petição (Contra-razões)
04/05/2023, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2023, 21:12
Petição (Apelação)
03/04/2023, 19:30
Petição (Apelação)
03/04/2023, 14:44
Petição (Apelação)
30/03/2023, 19:11
Decurso de Prazo
28/03/2023, 01:39
Petição (Apelação)
27/03/2023, 16:04
Petição (Apelação)
24/03/2023, 15:46
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 18:38
Procedência
03/03/2023, 17:15
Conclusão (para julgamento)
20/12/2022, 14:46
Petição (Alegações finais)
30/09/2022, 13:37
Petição (Alegações finais)
28/09/2022, 13:01
Decurso de Prazo
26/09/2022, 01:00
Decurso de Prazo
24/09/2022, 05:18
Petição (Alegações finais)
14/09/2022, 17:16
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2022, 21:12
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 12:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/08/2022, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2022, 17:19
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))