Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA; EXECUTADO: VIVO PARTICIPAÇÕES S/A
Vista às partes para requerer o quê entenderem de direito.
Adv - CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, ANDRE MENDES MOREIRA, VIRGINIA FONTES SIMOES, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, GUILHERME CAMARGOS QUINTELA, GUILHERME SALLES MOREIRA ROCHA, PEDRO VAZ DUQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Publicação
23/04/2024, 13:29
Recebimento
22/04/2024, 16:25
Remessa
22/04/2024, 13:51
Recebimento
22/04/2024, 13:51
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 17:42
Documento (Acórdão)
19/04/2024, 17:42
Recebimento
19/04/2024, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, DANIEL DE QUEIROZ, GUILHERME CAMARGOS QUINTELA, LETICIA ALVES SILVA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, DANIEL DE QUEIROZ, GUILHERME CAMARGOS QUINTELA, LETICIA ALVES SILVA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, DANIEL DE QUEIROZ, GUILHERME CAMARGOS QUINTELA, LETICIA ALVES SILVA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, DANIEL DE QUEIROZ, GUILHERME CAMARGOS QUINTELA, LETICIA ALVES SILVA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, DANIEL DE QUEIROZ, GUILHERME CAMARGOS QUINTELA, LETICIA ALVES SILVA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, DANIEL DE QUEIROZ, GUILHERME CAMARGOS QUINTELA, LETICIA ALVES SILVA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, DANIEL DE QUEIROZ, GUILHERME CAMARGOS QUINTELA, LETICIA ALVES SILVA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, DANIEL DE QUEIROZ, GUILHERME CAMARGOS QUINTELA, LETICIA ALVES SILVA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, DANIEL DE QUEIROZ, GUILHERME CAMARGOS QUINTELA, LETICIA ALVES SILVA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, DANIEL DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, DANIEL DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, DANIEL DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/06/2023, 10:36
Recebimento
18/05/2023, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos convertidos em processo eletrônico em 08/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, DANIEL DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; TELEFÔNICA BRASIL SA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. WAGNER WILSON, em 28/04/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANDRE MENDES MOREIRA, CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, DANIEL DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA; EXECUTADO: VIVO PARTICIPAÇÕES S/A
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, ANDRE MENDES MOREIRA, VIRGINIA FONTES SIMOES, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, GUILHERME CAMARGOS QUINTELA, GUILHERME SALLES MOREIRA ROCHA, PEDRO VAZ DUQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/04/2023, 12:57
Conclusão (para despacho)
22/11/2022, 14:38
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/11/2022, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA; EXECUTADO: VIVO PARTICIPAÇÕES S/A
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte ré intimada do deferimento do pedido do desentranhamento da carta de fiança.
Adv - CARLOS ALBERTO DE FARIA LOBATO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, ANDRE MENDES MOREIRA, VIRGINIA FONTES SIMOES, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, GUILHERME CAMARGOS QUINTELA, GUILHERME SALLES MOREIRA ROCHA, PEDRO VAZ DUQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.