INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CHRISTIANO AMARO CORREA
OAB/MG 66192·CPF·Representa: Autor
CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS
OAB/MG 77503·CPF·Representa: Autor
RODRIGO RABELO DE FARIA
OAB/MG 72967·CPF·Representa: Autor
SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI
OAB/MG 117950·CPF·Representa: Autor
MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES
OAB/MG 38428·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
AUTOR: GESSI RODRIGUES LOPES e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora, sobre o cumprimento de sentença antes do arquivamento.
Vista parte autora, sobre cumprimento de setença antes do arquivamento. ** AVERBADO **
Adv - CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, CHRISTIANO AMARO CORREA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, RODRIGO RABELO DE FARIA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
AUTOR: GESSI RODRIGUES LOPES e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0020 dia(s). Vista Autor 20 dias requerida.
Adv - CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, CHRISTIANO AMARO CORREA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, RODRIGO RABELO DE FARIA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: GESSI RODRIGUES LOPES e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, CHRISTIANO AMARO CORREA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, RODRIGO RABELO DE FARIA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
17/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
07/11/2023, 00:00
Recebimento
02/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/09/2023, 00:00
Outras Decisões
15/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - GESSI RODRIGUES LOPES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ALTERARAM OS ENCARGOS MORATÓRIOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: GESSI RODRIGUES LOPES e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, CHRISTIANO AMARO CORREA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, RODRIGO RABELO DE FARIA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
17/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
07/11/2023, 00:00
Recebimento
02/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/09/2023, 00:00
Outras Decisões
15/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - GESSI RODRIGUES LOPES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ALTERARAM OS ENCARGOS MORATÓRIOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
26/07/2023, 00:00
Publicação
18/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - GESSI RODRIGUES LOPES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - GESSI RODRIGUES LOPES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 05/05/2023.
Adv - CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.