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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: GILBERTO DE CARVALHO CPF: 044.456.007-68 REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Comprovante de Resgate. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica DILIENE LANDIM LIMA Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5062223-05.2009.8.13.0145 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5062223-05.2009.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GILBERTO DE CARVALHO CPF: 044.456.007-68 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Intimo a parte autora para informar qual o titular da conta informada em ID 10463546398 e o CPF. DILIENE LANDIM LIMA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
11/06/2025, 00:00
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AUTOR: GILBERTO DE CARVALHO CPF: 044.456.007-68
RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 SENTENÇA Expeça-se alvará em favor da exequente para levantamento dos valores depositados aos ID’s 10453922911 e 10453899373. Satisfeita a obrigação na sua integralidade, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 924, II do CPC. Considerando o pagamento da dívida após o decurso do prazo, condeno o executado a arcar com honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor devido. Suspenda-se a cobrança das despesas processuais, até o julgamento do Tema 82, IRDR. Oportunamente dê-se baixa, remetendo os autos ao arquivo. P.R.I. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. MARCELO ALEXANDRE DO VALLE THOMAZ Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora DS
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5062223-05.2009.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação]
10/06/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5062223-05.2009.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GILBERTO DE CARVALHO CPF: 044.456.007-68 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Vista ao autor para requerer o que entender de direito. DILIENE LANDIM LIMA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
22/05/2025, 00:00
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SENTENÇA
AUTOR: GILBERTO DE CARVALHO CPF: 044.456.007-68
RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5062223-05.2009.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Defiro o pedido de dilação de prazo pelo período de 5 dias. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. MARCELO ALEXANDRE DO VALLE THOMAZ Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora DS
12/02/2025, 00:00
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2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
EXEQÜENTE: GILBERTO DE CARVALHO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, EDGAR SOUZA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
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2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
EXEQÜENTE: GILBERTO DE CARVALHO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, EDGAR SOUZA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
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2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
EXEQÜENTE: GILBERTO DE CARVALHO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). vista ao exequente sobre fls.254.257.
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, EDGAR SOUZA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
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Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
EXEQÜENTE: GILBERTO DE CARVALHO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, EDGAR SOUZA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
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2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
EXEQÜENTE: GILBERTO DE CARVALHO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Acerca da petição de fls 246/249.
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, EDGAR SOUZA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: GILBERTO DE CARVALHO CPF: 044.456.007-68
RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 SENTENÇA Expeça-se alvará em favor da exequente para levantamento dos valores depositados aos ID’s 10453922911 e 10453899373. Satisfeita a obrigação na sua integralidade, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 924, II do CPC. Considerando o pagamento da dívida após o decurso do prazo, condeno o executado a arcar com honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor devido. Suspenda-se a cobrança das despesas processuais, até o julgamento do Tema 82, IRDR. Oportunamente dê-se baixa, remetendo os autos ao arquivo. P.R.I. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. MARCELO ALEXANDRE DO VALLE THOMAZ Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora DS
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5062223-05.2009.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação]
10/06/2025, 00:00
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SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5062223-05.2009.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GILBERTO DE CARVALHO CPF: 044.456.007-68 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Vista ao autor para requerer o que entender de direito. DILIENE LANDIM LIMA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
22/05/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: GILBERTO DE CARVALHO CPF: 044.456.007-68
RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5062223-05.2009.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Defiro o pedido de dilação de prazo pelo período de 5 dias. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. MARCELO ALEXANDRE DO VALLE THOMAZ Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora DS
12/02/2025, 00:00
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2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
EXEQÜENTE: GILBERTO DE CARVALHO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, EDGAR SOUZA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
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2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
EXEQÜENTE: GILBERTO DE CARVALHO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, EDGAR SOUZA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
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2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
EXEQÜENTE: GILBERTO DE CARVALHO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). vista ao exequente sobre fls.254.257.
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, EDGAR SOUZA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
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Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
EXEQÜENTE: GILBERTO DE CARVALHO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, EDGAR SOUZA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
EXEQÜENTE: GILBERTO DE CARVALHO e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Acerca da petição de fls 246/249.
Adv - IVAN PEREIRA DA SILVA, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, EDGAR SOUZA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
13/10/2017, 00:00
Não Conhecimento de recurso
10/10/2017, 00:00
Baixa Definitiva
16/05/2017, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/05/2017, 00:00
Baixa Definitiva
04/05/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2017, 00:00
Recebimento
03/04/2017, 00:00
Entrega em carga/vista
31/03/2017, 00:00
Publicação
30/03/2017, 00:00
Baixa Definitiva
20/03/2017, 16:42
Baixa Definitiva
20/03/2017, 16:42
Baixa Definitiva
20/03/2017, 16:42
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/03/2017, 00:00
Recebimento
10/03/2017, 00:00
Publicação
27/01/2017, 00:00
Recurso Especial
09/01/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2016, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/11/2016, 00:00
Petição (Contra-razões)
25/11/2016, 00:00
Entrega em carga/vista
04/11/2016, 00:00
Recebimento
03/11/2016, 00:00
Publicação
01/11/2016, 00:00
Baixa Definitiva
26/10/2016, 14:20
Baixa Definitiva
26/10/2016, 14:19
Recebimento
26/10/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2016, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/10/2016, 00:00
Recebimento
07/10/2016, 00:00
Publicação
24/08/2016, 00:00
Inclusão em pauta
09/08/2016, 00:00
Recebimento
16/05/2016, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/05/2016, 00:00
Baixa Definitiva
03/05/2016, 14:37
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)