Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
EXEQÜENTE: IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; EXECUTADO: EUSTAQUIO SOARES MAIA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE ALENCAR ALVIM, DILSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA, RODOLPHO CAVANELAS MARES, MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO, ROSALIA SILVA BICALHO, THIAGO VASCONCELLOS JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/12/2023, 14:39
Distribuição (dependência)
06/12/2023, 14:39
Recebimento
05/12/2023, 14:23
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 10:10
Recebimento
22/11/2023, 10:07
Remessa (outros motivos)
21/11/2023, 10:34
Reativação
20/11/2023, 10:25
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 10:20
Protocolo de Petição
17/11/2023, 10:42
Recebimento
17/11/2023, 10:42
Entrega em carga/vista
29/09/2023, 08:50
Expedição de documento (Ofício)
26/09/2023, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
EXEQÜENTE: IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; EXECUTADO: EUSTAQUIO SOARES MAIA
Vistos etc.
Considerando a certidão de f.80;
Considerando que na sentença proferida (f.73), foi determinado a transferência do valor bloqueado para os autos do processo em apenso (embargos à execução) com a finalidade de pagamento dos honorários sucumbenciais;
Considerando que não consta informação nos autos de cumprimento da ordem informada;
Determino:
1 – Proceda-se com a transferência dos valores bloqueados neste processo colocando-os à disposição do Juízo junto aos autos do processo de nº 0024.05.755.405-7, devidamente atualizado. Oficie-se ao Banco do Brasil, em 05 (cinco) dias.
2 – À Secretaria para proceder a liberação do veículo penhorado (f.17), cancelando a restrição lançada. Oficie-se ao DETRAN/MG, em 05 (cinco) dias.
3 – Por fim, INTIME-SE o IEF para requerer o que entender de direito, considerando a existência de valores retidos junto aos autos do processo de embargos à execução, em 05 (cinco) dias.
4 – Após, nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos.
Cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE ALENCAR ALVIM, DILSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA, RODOLPHO CAVANELAS MARES, MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO, ROSALIA SILVA BICALHO, THIAGO VASCONCELLOS JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
19/07/2023, 10:30
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 11:44
Recebimento
10/07/2023, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
EXEQÜENTE: IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; EXECUTADO: EUSTAQUIO SOARES MAIA
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 15.312,00. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE ALENCAR ALVIM, DILSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA, RODOLPHO CAVANELAS MARES, MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO, ROSALIA SILVA BICALHO, THIAGO VASCONCELLOS JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 14:51
Redistribuição (sorteio; incompetência)
04/07/2023, 14:50
Recebimento
04/07/2023, 14:50
Remessa
21/06/2023, 16:48
Remessa
21/06/2023, 16:47
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 16:52
Recebimento
11/05/2023, 16:50
Remessa (outros motivos)
12/04/2022, 14:53
Remessa
12/02/2021, 12:14
Remessa
11/02/2021, 09:46
Recebimento
18/12/2017, 15:40
Remessa (outros motivos)
24/11/2017, 17:08
Baixa Definitiva
01/02/2017, 17:55
Trânsito em julgado
25/11/2015, 13:40
Petição (Petição (outras))
18/11/2015, 11:27
Protocolo de Petição
13/11/2015, 15:31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/10/2015, 16:56
Conclusão (para julgamento)
01/10/2015, 16:55
Conclusão (para despacho)
08/09/2015, 09:36
Petição (Petição (outras))
08/09/2015, 09:32
Protocolo de Petição
02/09/2015, 14:52
Recebimento
01/09/2015, 15:17
Entrega em carga/vista
17/08/2015, 14:20
Decurso de Prazo
13/08/2015, 16:05
Por decisão judicial
14/07/2014, 13:10
Conclusão (para despacho)
03/07/2014, 09:31
Recebimento
03/07/2014, 09:31
Conclusão (para despacho)
22/05/2014, 13:26
Petição (Petição (outras))
22/05/2014, 13:22
Protocolo de Petição
22/05/2014, 11:50
Recebimento
19/05/2014, 13:38
Entrega em carga/vista
14/05/2014, 13:44
Publicação
08/05/2014, 16:54
Petição (Petição (outras))
08/05/2014, 16:54
Protocolo de Petição
08/05/2014, 11:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/05/2014, 14:05
Protocolo de Petição
28/04/2014, 11:38
Expedição de documento (Ofício)
01/04/2014, 15:12
Mero expediente
26/03/2014, 13:24
Conclusão (para despacho)
14/02/2014, 09:16
Petição (Petição (outras))
14/02/2014, 09:14
Protocolo de Petição
13/02/2014, 15:34
Publicação
31/01/2014, 13:26
Conclusão (para despacho)
18/11/2013, 15:14
Documento (Mandado)
18/11/2013, 15:14
Mandado (entregue ao destinatário)
18/11/2013, 15:00
Recebimento
11/11/2013, 15:31
Entrega em carga/vista
23/10/2013, 17:04
Publicação
17/10/2013, 13:19
Documento (Informações)
17/10/2013, 13:18
Protocolo de Petição
17/10/2013, 10:51
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2013, 09:58
Documento (Outros documentos)
24/09/2013, 10:08
Mero expediente
09/08/2013, 10:52
Conclusão (para despacho)
21/05/2013, 13:04
Petição (Petição (outras))
21/05/2013, 13:02
Protocolo de Petição
15/04/2013, 10:54
Publicação
12/04/2013, 09:47
Decurso de Prazo
12/04/2013, 09:47
Publicação
11/03/2013, 16:14
Mero expediente
21/02/2013, 11:59
Conclusão (para despacho)
29/01/2013, 11:22
Petição (Petição (outras))
29/01/2013, 11:22
Recebimento
29/01/2013, 11:21
Conclusão (para despacho)
23/01/2013, 15:50
Decurso de Prazo
23/01/2013, 15:49
Ato ordinatório
12/11/2012, 10:56
Petição (Petição (outras))
04/09/2012, 13:30
Petição (Petição (outras))
22/08/2012, 17:17
Publicação
13/03/2012, 16:44
Conclusão (para despacho)
15/02/2012, 11:19
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/01/2012, 16:11
Petição (Petição (outras))
25/01/2012, 16:10
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2011, 14:15
Documento (Outros documentos)
22/08/2011, 12:34
Recebimento
22/08/2011, 12:07
Remessa (outros motivos)
19/08/2011, 15:58
Conclusão (para despacho)
08/04/2011, 14:54
Petição (Petição (outras))
08/04/2011, 13:32
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente