Recurso Especial 0003557-28.2013.8.13.0672 - TJMG

Recurso Especial 0003557-28.2013.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MAURILIO DATAS DE JESUS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0030 dia(s). ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. AVERBADO Adv - CLAUDIA BATISTA MARTINS, SHEILA PAIVA DE SOUZA CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MAURILIO DATAS DE JESUS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/04/2023: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA BATISTA MARTINS, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, SHEILA PAIVA DE SOUZA CORREA, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MAURILIO DATAS DE JESUS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/04/2023: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA BATISTA MARTINS, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, SHEILA PAIVA DE SOUZA CORREA, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MAURILIO DATAS DE JESUS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 8.318,37. Adv - EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, CLAUDIA BATISTA MARTINS, SHEILA PAIVA DE SOUZA CORREA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2022, 00:00

Recebimento

24/10/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2019, 00:00

Recebimento

09/10/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

25/09/2019, 00:00

Publicação

20/09/2019, 00:00

Decisão

18/09/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2019, 00:00

Recurso Especial repetitivo

13/09/2019, 15:00

Recurso Especial repetitivo

13/09/2019, 15:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/08/2019, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/08/2019, 00:00

Documentos

Embargos à Execução Fiscal

•06/07/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Decisão

Remessa (outros motivos)

Recurso Especial repetitivo

Recurso Especial repetitivo

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Contra-razões)

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