Embargos de Declaração Cível 5031203-14.2020.8.13.0079 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5031203-14.2020.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WDS - WOODBROOK DRIVE SYSTEMS ACIONAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CPF: 18.032.250/0001-79 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5031203-14.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Intime-se o Estado de Minas Gerais para adequar o pedido de ID 10550423095, juntando aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Após, venham os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. ROGERIO BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem-18

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WDS - WOODBROOK DRIVE SYSTEMS ACIONAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CPF: 18.032.250/0001-79 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5031203-14.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. Dê-se o prazo de cinco (05) dias. Inexistindo requerimentos, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. ROGERIO BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem2

30/09/2025, 00:00

Publicação

22/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

08/09/2025, 00:00

Publicação

24/07/2025, 10:20

Publicação

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicação em 24/07/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - FÁBIO AZEVEDO PRESTES BARRA, FÁBIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI, FERNANDA CARVALHO SOARES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA CARVALHO SOARES, FÁBIO AZEVEDO PRESTES BARRA, FÁBIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA.

23/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 10:20

Publicação

22/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/07/2025, 00:00

Publicação

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicação em 02/07/2025: Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 15/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial. Adv - FÁBIO AZEVEDO PRESTES BARRA, FÁBIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI, FERNANDA CARVALHO SOARES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA.

01/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicação em 24/07/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - FÁBIO AZEVEDO PRESTES BARRA, FÁBIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI, FERNANDA CARVALHO SOARES, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA.

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Inclusão em pauta

Publicação

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(16)