Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001184-19.2021.8.13.0684 - TJMG | JusConsulta

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Invalidez PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tarumirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Tarumirim 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Maurício Torres Soares 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Des. Maurício Torres Soares 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

LUCIMEIRE CAMPOS MACIEL

CPF

Autor

LUCIMEIRE CAMPOS MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PIMENTEL MACHADO

OAB/MG 131924·CPF·Representa: Autor

DIEGO PIMENTEL MACHADO

OAB/MG 184181·CPF·Representa: Autor

GERALDA DO CARMO SILVA

OAB/MG 61751·CPF·Representa: Autor

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE

OAB/MG 55249·CPF·Representa: Autor

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

THIAGO PIMENTEL MACHADO

OAB/MG 131924·CPF·Representa: Autor

DIEGO PIMENTEL MACHADO

OAB/MG 184181·CPF·Representa: Autor

GERALDA DO CARMO SILVA

OAB/MG 61751·CPF·Representa: Autor

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE

OAB/MG 55249·CPF·Representa: Autor

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor

THIAGO PIMENTEL MACHADO

OAB/MG 131924·CPF·Representa: Réu

DIEGO PIMENTEL MACHADO

OAB/MG 184181·CPF·Representa: Réu

GERALDA DO CARMO SILVA

OAB/MG 61751·CPF·Representa: Réu

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE

OAB/MG 55249·CPF·Representa: Réu

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - AS PARTES, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE APROVAÇÃO E DECISÃO DE APROVAÇÃO DE OFÍCIO PRECATÓRIO JUNTO AO SISTEMA EPROC 2G-TJMG ACOSTADO NOS AUTOS IDS 10646885361, 10646893804.

19/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 20:05

Definitivo

18/03/2026, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 15:07

Expedida/Certificada

18/03/2026, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:06

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:02

Documento (Decisão)

18/03/2026, 14:57

Reativação

18/03/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES ACOSTADAS EM IDS 10586445823, 10586460979,10586456297.

26/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 17:03

Definitivo

25/11/2025, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 12:48

Expedida/Certificada

25/11/2025, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 12:45

Todas as movimentações(173)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - AS PARTES, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE APROVAÇÃO E DECISÃO DE APROVAÇÃO DE OFÍCIO PRECATÓRIO JUNTO AO SISTEMA EPROC 2G-TJMG ACOSTADO NOS AUTOS IDS 10646885361, 10646893804.

19/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 20:05

Definitivo

18/03/2026, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 15:07

Documentos

•19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:06

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:02

Documento (Decisão)

18/03/2026, 14:57

Reativação

18/03/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES ACOSTADAS EM IDS 10586445823, 10586460979,10586456297.

26/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 17:03

Definitivo

25/11/2025, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 12:48

Expedida/Certificada

25/11/2025, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 12:45

Reativação

25/11/2025, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:26

Publicação

07/10/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO ACOSTADA EM ID 10553073507.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO ACOSTADA EM ID 10553073507.

06/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 14:52

Definitivo

03/10/2025, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 14:09

Expedida/Certificada

03/10/2025, 14:08

Expedida/Certificada

03/10/2025, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 08:46

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AS PARTES, PARA CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO JUNTO AO SISTEMA SEI, CONFORME CERTIDÃO DE ID 10528890103 SERÁ ENCAMINHADO PARA ASSINATURAS E POSTERIOR PROTOCOLO.

02/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 09:52

Expedida/Certificada

01/09/2025, 07:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 07:33

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 12:29

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 07:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AS PARTES, PARA ANALISE DA CERTIDÃO DE ID 10514786899, PARA PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA JUNTO AO SISTEMA SEI - E POSTERIOR ASSINATURAS E PROTOCOLO.

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO AUTOR, A FIM DE MANIFESTAR-SE ACERCA DO TEOR DE ID 10491509261

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 16:36

Expedição de documento (Alvará)

08/07/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 19:12

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 00:18

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO REQUERENTE, ACERCA DA MANIFESTAÇÃO CONSTANTE EM ID 10476940807.

26/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Às partes para ciência e conferência à RPV expedida, devendo o executado comprovar seu pagamento no prazo de 60 dias

12/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIMEIRE CAMPOS MACIEL CPF: 040.396.996-45 REQUERIDO(A): IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico que, o valor Principal Corrigido Conforme campo 7.2 é o valor devido ao beneficiário sem conter valores de juros, sejam moratórios ou compensatórios conforme descrito abaixo, o valor homologado na decisão de ID 10374746875 é 253.363,52 conforme valor BRUTO no campo 7.1 do ofício precatório. e montante GLOBAL item 8.3 conforme abaixo, aguarda-se a expedição de RPV. Tarumirim, 9 de junho de 2025. JOSILEIA LEANDRA DIAS FERREIRA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Vara Única da Comarca de Tarumirim Avenida: Cunha, 40, Centro, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5001184-19.2021.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2025, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AS PARTES, DA CERTIDÃO ID 10464786908, BEM COM DO OFÍCIO PRECATÓRIO DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL ACOSTADO EM ID 10464786706.

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 12:02

Documento (Certidão)

03/06/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 11:52

Publicação

31/03/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR AS SEGUINTES DETERMINAÇÕES PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO: - Juntar aos autos demonstrativo do crédito e conta de liquidação, nos termos do art. 534 do CPC, devendo constar a totalização dos valores de mesma natureza (totalização dos valores principais corrigidos e dos juros moratórios e do valor total devido, em separado), caso a planilha de cálculos anexada não esteja nos termos retromencionados. - Fica ciente ainda acerca das inovações atinentes ao trâmite de precatórios que foram introduzidas pela Resolução do CNJ nº 303 e, a padronização das novas regras para expedição deste via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pela Portaria nº 5.047/PR/2021, com especial atenção aos documentos elencados no anexo único desta, essenciais para a formação do Ofício Precatório. - Proceda-se ao preenchimento dos formulários, obtidos no site do TJMG, de acordo com a classe de beneficiário estipulada, e juntar nos autos do processo judicial, acompanhado dos documentos, que, porventura, ainda não estejam juntados aos autos - Proceda-se ainda, caso não tenha sido apresentado: Certidão ou declaração de autenticidade dos documentos juntados nos autos; documentos de identificação do beneficiário (autor/advogado), bem como carteira da OAB;

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 12:12

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2025, 17:53

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:19

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:21

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:20

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 18:48

Mero expediente

14/10/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 10:18

Mudança de Classe Processual

14/10/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 11:37

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:07

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 13:03

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:29

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 15:06

Mero expediente

19/06/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 02:03

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 02:02

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 Embargante(s) - IPSEMG, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - LUCIMEIRE CAMPOS MACIEL, repdo(a) pelo(a) curador(a), JOANA DARC DE SOUZA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, DIEGO PIMENTEL MACHADO, GERALDA DO CARMO SILVA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, THIAGO PIMENTEL MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024 Embargante(s) - IPSEMG, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - LUCIMEIRE CAMPOS MACIEL, repdo(a) pelo(a) curador(a), JOANA DARC DE SOUZA; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos colocados "em mesa" em 11/04/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, DIEGO PIMENTEL MACHADO, GERALDA DO CARMO SILVA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, THIAGO PIMENTEL MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Embargante(s) - IPSEMG, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - LUCIMEIRE CAMPOS MACIEL, repdo(a) pelo(a) curador(a), JOANA DARC DE SOUZA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, DIEGO PIMENTEL MACHADO, GERALDA DO CARMO SILVA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, THIAGO PIMENTEL MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE TARUMIRIM; Autor(es)(a)s - LUCIMEIRE CAMPOS MACIEL, repdo(a) pelo(a) curador(a), JOANA DARC DE SOUZA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, DIEGO PIMENTEL MACHADO, GERALDA DO CARMO SILVA, THIAGO PIMENTEL MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE TARUMIRIM; Autor(es)(a)s - LUCIMEIRE CAMPOS MACIEL, repdo(a) pelo(a) curador(a), JOANA DARC DE SOUZA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, DIEGO PIMENTEL MACHADO, GERALDA DO CARMO SILVA, THIAGO PIMENTEL MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE TARUMIRIM; Autor(es)(a)s - LUCIMEIRE CAMPOS MACIEL, repdo(a) pelo(a) curador(a), JOANA DARC DE SOUZA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, DIEGO PIMENTEL MACHADO, GERALDA DO CARMO SILVA, THIAGO PIMENTEL MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE TARUMIRIM; Autor(es)(a)s - LUCIMEIRE CAMPOS MACIEL, repdo(a) pelo(a) curador(a), JOANA DARC DE SOUZA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, DIEGO PIMENTEL MACHADO, GERALDA DO CARMO SILVA, THIAGO PIMENTEL MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE TARUMIRIM; Autor(es)(a)s - LUCIMEIRE CAMPOS MACIEL, repdo(a) pelo(a) curador(a), JOANA DARC DE SOUZA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 29/03/2023 Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, DIEGO PIMENTEL MACHADO, GERALDA DO CARMO SILVA, THIAGO PIMENTEL MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2023, 09:12

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 07:57

Procedência

17/01/2023, 14:52

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 09:38

Petição (Alegações finais)

18/11/2022, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2022, 09:34

Decurso de Prazo

04/11/2022, 00:47

Decurso de Prazo

04/11/2022, 00:47

Conclusão (para decisão)

20/09/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 12:41

Petição (Alegações finais)

08/09/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 09:26

Mero expediente

27/08/2022, 17:36

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2022, 17:51

Mero expediente

02/03/2022, 07:39

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 10:18

Decurso de Prazo

08/02/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2021, 16:55

Petição (Contestação)

24/10/2021, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2021, 13:10

Mero expediente

11/10/2021, 08:55

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2021, 11:29

Decurso de Prazo

20/08/2021, 00:10

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 07:23

Antecipação de tutela

25/06/2021, 13:26

Conclusão (para decisão)

24/06/2021, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2021, 08:13

Distribuição (sorteio)

23/06/2021, 15:49

Intimação

•26/11/2025, 00:00

•06/10/2025, 00:00

•06/10/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•13/08/2025, 00:00

•17/07/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•16/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•03/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•09/01/2024, 00:00

Todos os documentos(20)

•19/03/2026, 00:00

•26/11/2025, 00:00

•06/10/2025, 00:00

•06/10/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•13/08/2025, 00:00

•17/07/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•16/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•03/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•09/01/2024, 00:00

Remessa Necessária-Cv

•17/11/2023, 00:00

Remessa Necessária-Cv

•11/10/2023, 00:00

Remessa Necessária-Cv

•04/10/2023, 00:00

Remessa Necessária-Cv

•06/07/2023, 00:00

Remessa Necessária-Cv

•31/03/2023, 00:00