Embargos de Declaração Cível 5001184-19.2021.8.13.0684 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5001184-19.2021.8.13.0684 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - AS PARTES, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE APROVAÇÃO E DECISÃO DE APROVAÇÃO DE OFÍCIO PRECATÓRIO JUNTO AO SISTEMA EPROC 2G-TJMG ACOSTADO NOS AUTOS IDS 10646885361, 10646893804.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES ACOSTADAS EM IDS 10586445823, 10586460979,10586456297.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO ACOSTADA EM ID 10553073507.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO ACOSTADA EM ID 10553073507.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AS PARTES, PARA CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO JUNTO AO SISTEMA SEI, CONFORME CERTIDÃO DE ID 10528890103 SERÁ ENCAMINHADO PARA ASSINATURAS E POSTERIOR PROTOCOLO.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AS PARTES, PARA ANALISE DA CERTIDÃO DE ID 10514786899, PARA PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA JUNTO AO SISTEMA SEI - E POSTERIOR ASSINATURAS E PROTOCOLO.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO AUTOR, A FIM DE MANIFESTAR-SE ACERCA DO TEOR DE ID 10491509261

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO REQUERENTE, ACERCA DA MANIFESTAÇÃO CONSTANTE EM ID 10476940807.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Às partes para ciência e conferência à RPV expedida, devendo o executado comprovar seu pagamento no prazo de 60 dias

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIMEIRE CAMPOS MACIEL CPF: 040.396.996-45 REQUERIDO(A): IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico que, o valor Principal Corrigido Conforme campo 7.2 é o valor devido ao beneficiário sem conter valores de juros, sejam moratórios ou compensatórios conforme descrito abaixo, o valor homologado na decisão de ID 10374746875 é 253.363,52 conforme valor BRUTO no campo 7.1 do ofício precatório. e montante GLOBAL item 8.3 conforme abaixo, aguarda-se a expedição de RPV. Tarumirim, 9 de junho de 2025. JOSILEIA LEANDRA DIAS FERREIRA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Vara Única da Comarca de Tarumirim Avenida: Cunha, 40, Centro, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5001184-19.2021.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AS PARTES, DA CERTIDÃO ID 10464786908, BEM COM DO OFÍCIO PRECATÓRIO DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL ACOSTADO EM ID 10464786706.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR AS SEGUINTES DETERMINAÇÕES PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO: - Juntar aos autos demonstrativo do crédito e conta de liquidação, nos termos do art. 534 do CPC, devendo constar a totalização dos valores de mesma natureza (totalização dos valores principais corrigidos e dos juros moratórios e do valor total devido, em separado), caso a planilha de cálculos anexada não esteja nos termos retromencionados. - Fica ciente ainda acerca das inovações atinentes ao trâmite de precatórios que foram introduzidas pela Resolução do CNJ nº 303 e, a padronização das novas regras para expedição deste via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pela Portaria nº 5.047/PR/2021, com especial atenção aos documentos elencados no anexo único desta, essenciais para a formação do Ofício Precatório. - Proceda-se ao preenchimento dos formulários, obtidos no site do TJMG, de acordo com a classe de beneficiário estipulada, e juntar nos autos do processo judicial, acompanhado dos documentos, que, porventura, ainda não estejam juntados aos autos - Proceda-se ainda, caso não tenha sido apresentado: Certidão ou declaração de autenticidade dos documentos juntados nos autos; documentos de identificação do beneficiário (autor/advogado), bem como carteira da OAB;

28/03/2025, 00:00

Publicação

17/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 00:00

Publicação

16/04/2024, 13:28

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - AS PARTES, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE APROVAÇÃO E DECISÃO DE APROVAÇÃO DE OFÍCIO PRECATÓRIO JUNTO AO SISTEMA EPROC 2G-TJMG ACOSTADO NOS AUTOS IDS 10646885361, 10646893804.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES ACOSTADAS EM IDS 10586445823, 10586460979,10586456297.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO ACOSTADA EM ID 10553073507.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO ACOSTADA EM ID 10553073507.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AS PARTES, PARA CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO JUNTO AO SISTEMA SEI, CONFORME CERTIDÃO DE ID 10528890103 SERÁ ENCAMINHADO PARA ASSINATURAS E POSTERIOR PROTOCOLO.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AS PARTES, PARA ANALISE DA CERTIDÃO DE ID 10514786899, PARA PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA JUNTO AO SISTEMA SEI - E POSTERIOR ASSINATURAS E PROTOCOLO.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO AUTOR, A FIM DE MANIFESTAR-SE ACERCA DO TEOR DE ID 10491509261

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AO REQUERENTE, ACERCA DA MANIFESTAÇÃO CONSTANTE EM ID 10476940807.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Às partes para ciência e conferência à RPV expedida, devendo o executado comprovar seu pagamento no prazo de 60 dias

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AS PARTES, DA CERTIDÃO ID 10464786908, BEM COM DO OFÍCIO PRECATÓRIO DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL ACOSTADO EM ID 10464786706.

Publicação

Petição (Petição (outras))

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