Embargos à Execução Fiscal 5001057-23.2019.8.13.0241 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

30/06/2025, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 08:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MASSA FALIDA EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA CPF: 19.166.917/0001-99 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da 2ª Instância, para manifestação em 15 dias. Nada sendo demandado, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CAMPOS DE LANA ALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5001057-23.2019.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida, Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida]

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 15:51

Mero expediente

23/05/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 12:19

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - COBIMEX CONNECT BRASIL IMPORT EXPORT LTDA; EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, JULIANA FERREIRA MORAIS; MASSA FALIDA DE NATÁLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, JULIANA F. MORAIS; NATALIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - COBIMEX CONNECT BRASIL IMPORT EXPORT LTDA; EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, JULIANA FERREIRA MORAIS; MASSA FALIDA DE NATÁLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, JULIANA F. MORAIS; NATALIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - COBIMEX CONNECT BRASIL IMPORT EXPORT LTDA; EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, JULIANA FERREIRA MORAIS; MASSA FALIDA DE NATÁLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, JULIANA F. MORAIS; NATALIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - COBIMEX CONNECT BRASIL IMPORT EXPORT LTDA; EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, JULIANA FERREIRA MORAIS; MASSA FALIDA DE NATÁLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, repdo(a) p/admin(a) judicial, JULIANA F. MORAIS; NATALIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIANA FERREIRA MORAIS, MARIA TERESA LIMA LANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2024, 00:00

Documentos

•26/05/2025, 00:00