Ação Penal - Procedimento Ordinário 0032839-27.2018.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCAS HENRIQUE LOPES ALMEIDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

EFIGENIO RAMOS DE ALMEIDA

OAB/MG 153780·Representa: Autor

BRUNO AZEVEDO AGUIAR

OAB/MG 193689·CPF·Representa: Autor

SARA DA CONCEICAO MOREIRA ALMEIDA

OAB/MG 73965·Representa: Autor

EFIGENIO RAMOS DE ALMEIDA

OAB/MG 153780·Representa: Réu

BRUNO AZEVEDO AGUIAR

OAB/MG 193689·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EFIGENIO RAMOS DE ALMEIDA

OAB/MG 153780·Representa: Autor

BRUNO AZEVEDO AGUIAR

OAB/MG 193689·CPF·Representa: Autor

SARA DA CONCEICAO MOREIRA ALMEIDA

OAB/MG 73965·Representa: Autor

EFIGENIO RAMOS DE ALMEIDA

OAB/MG 153780·Representa: Réu

BRUNO AZEVEDO AGUIAR

OAB/MG 193689·CPF·Representa: Réu

SARA DA CONCEICAO MOREIRA ALMEIDA

OAB/MG 73965·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2024, 14:54

Definitivo

21/05/2024, 17:39

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 16:47

Petição (Parecer)

26/04/2024, 13:06

Petição (Parecer)

26/04/2024, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 12:50

Desarquivamento

26/04/2024, 12:40

Documento (Ofício)

26/04/2024, 12:28

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

25/04/2024, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 09:10

Recebimento

17/04/2024, 10:51

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 03:50

Todas as movimentações(115)

Documento (Certidão)

02/07/2024, 14:54

Definitivo

21/05/2024, 17:39

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 13:40

Documentos

Apelação Criminal

•22/09/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 16:47

Petição (Parecer)

26/04/2024, 13:06

Petição (Parecer)

26/04/2024, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 12:50

Desarquivamento

26/04/2024, 12:40

Documento (Ofício)

26/04/2024, 12:28

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

25/04/2024, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 09:10

Recebimento

17/04/2024, 10:51

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Apelante(s) - LUCAS HENRIQUE LOPES ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Revisor - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, EFIGENIO RAMOS DE ALMEIDA, SARA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Apelante(s) - LUCAS HENRIQUE LOPES ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Revisor - Des(a). Edison Feital Leite Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, EFIGENIO RAMOS DE ALMEIDA, SARA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Apelante(s) - LUCAS HENRIQUE LOPES ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Revisor - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, EFIGENIO RAMOS DE ALMEIDA, SARA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Apelante(s) - LUCAS HENRIQUE LOPES ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, EFIGENIO RAMOS DE ALMEIDA, SARA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - LUCAS HENRIQUE LOPES ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wanderley Paiva em 04/07/2023 Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, EFIGENIO RAMOS DE ALMEIDA, SARA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 18:40

Petição (Contra-razões)

23/05/2023, 22:23

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 17:12

Petição (Apelação)

30/03/2023, 22:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 17:11

Mero expediente

03/03/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 18:00

Petição (Apelação)

26/01/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 13:42

Procedência

16/12/2022, 13:42

Movimentação processual

16/12/2022, 11:22

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 11:19

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 18:51

Documento (Mandado)

07/04/2022, 15:05

Petição (Alegações finais)

24/03/2022, 16:54

Documento (Carta precatória)

11/03/2022, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 15:48

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

10/03/2022, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/02/2022, 16:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/02/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 15:26

Documento (Mandado)

01/02/2022, 12:26

Documento (Carta precatória)

19/01/2022, 13:56

Documento (Certidão)

17/01/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2021, 17:15

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/12/2021, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 15:54

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 13:41

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

25/11/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 07:58

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 17:07

Documento (Mandado)

12/11/2021, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 16:09

Documento (Mandado)

12/11/2021, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2021, 13:58

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2021, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 17:10

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

08/11/2021, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 14:12

Outras Decisões

08/11/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 19:31

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 12:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 09:35

Distribuição (dependência)

23/09/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 15:07

Recebimento

18/08/2021, 14:53

Entrega em carga/vista

18/08/2021, 12:50

Publicação

16/08/2021, 17:59

Recebimento

29/09/2020, 12:48

Remessa (outros motivos)

28/09/2020, 13:19

Recebimento

28/09/2020, 13:18

Remessa (outros motivos)

28/09/2020, 12:48

Outras Decisões

10/07/2020, 13:38

Conclusão (para despacho)

02/04/2020, 12:15

Recebimento

28/02/2020, 12:14

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 12:10

Recebimento

17/02/2020, 13:26

Entrega em carga/vista

01/11/2019, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2019, 10:11

Preliminar (realizada; Juiz(a))

24/10/2019, 09:14

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2019, 09:47

Documento (Mandado)

02/10/2019, 09:47

Recebimento

17/09/2019, 13:48

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2019, 12:34

Preliminar (designada; Juiz(a))

29/08/2019, 12:33

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 17:29

Mandado (entregue ao destinatário)

16/08/2019, 17:29

Documento (Mandado)

16/08/2019, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2019, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2019, 12:56

Denúncia

19/07/2019, 12:31

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 12:50

Recebimento

24/06/2019, 16:04

Entrega em carga/vista

22/04/2019, 11:56

Mero expediente

01/03/2019, 09:17

Conclusão (para despacho)

12/02/2019, 09:58

Recebimento

28/01/2019, 12:40

Entrega em carga/vista

24/01/2019, 09:55

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 12:37

Distribuição (dependência)

14/11/2018, 16:54

Apelação Criminal

•06/09/2023, 00:00

Apelação Criminal

•11/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•06/07/2023, 00:00