Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Apelante(s) - MATUSALEM FERNANDES CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAQUEL FERNANDA TENÓRIO SECO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Apelante(s) - MATUSALEM FERNANDES CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 13/03/2024, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - RAQUEL FERNANDA TENÓRIO SECO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Documento (Certidão)
17/10/2023, 13:42
Documento (Ofício)
11/10/2023, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - MATUSALEM FERNANDES CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Guilherme de Azeredo Passos em 04/07/2023
Adv - RAQUEL FERNANDA TENÓRIO SECO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/05/2023, 13:23
Documento (Certidão)
17/05/2023, 13:23
Mero expediente
11/05/2023, 10:12
Conclusão (para decisão)
24/04/2023, 16:31
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 11:30
Petição (Petição (outras))
20/02/2023, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
RÉU: MATUSALEM FERNANDES CARVALHO
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - NILZA MARTINS PATARO MACHADO, RAQUEL FERNANDA TENÓRIO SECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 11:01
Distribuição (dependência)
14/02/2023, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
RÉU: MATUSALEM FERNANDES CARVALHO
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - NILZA MARTINS PATARO MACHADO, RAQUEL FERNANDA TENÓRIO SECO.
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13/02/2023, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2023, 11:37
Mero expediente
10/02/2023, 11:36
Conclusão (para despacho)
10/02/2023, 11:36
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2022, 15:19
Petição (Contra-razões)
05/12/2022, 11:31
Recebimento
05/12/2022, 11:31
Entrega em carga/vista
21/09/2022, 16:34
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 16:26
Petição (Apelação)
21/09/2022, 16:17
Recebimento
21/09/2022, 16:16
Entrega em carga/vista
02/09/2022, 16:43
Documento (Ofício)
30/08/2022, 14:34
Mandado (entregue ao destinatário)
30/08/2022, 14:34
Documento (Mandado)
30/08/2022, 14:31
Remessa (outros motivos)
15/08/2022, 08:34
Expedição de documento (Mandado)
15/08/2022, 08:34
Mero expediente
28/06/2022, 13:06
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 13:42
Recebimento
24/01/2022, 12:57
Entrega em carga/vista
10/12/2021, 14:21
Com efeito suspensivo
30/11/2021, 13:23
Conclusão (para decisão)
08/11/2021, 20:39
Petição (Apelação)
29/09/2021, 12:28
Recebimento
28/09/2021, 15:10
Entrega em carga/vista
27/09/2021, 13:40
Mandado (entregue ao destinatário)
24/09/2021, 16:08
Documento (Mandado)
24/09/2021, 16:02
Remessa (outros motivos)
15/09/2021, 08:38
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2021, 08:24
Recebimento
13/09/2021, 15:50
Entrega em carga/vista
02/09/2021, 16:38
Procedência
25/08/2021, 11:00
Conclusão (para julgamento)
16/07/2021, 12:20
Petição (Alegações finais)
18/06/2021, 16:32
Recebimento
18/06/2021, 16:32
Entrega em carga/vista
25/05/2021, 14:35
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))