Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - THIAGO NOCCHOLINE DA SILVA; Embargado(a)(s) - JAIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO EDUARDO DE LIMA RESENDE, ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, FRANCISCO DE FREITAS, YARA CARMEN DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Embargante(s) - THIAGO NOCCHOLINE DA SILVA; Embargado(a)(s) - JAIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENO EDUARDO DE LIMA RESENDE, ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, FRANCISCO DE FREITAS, YARA CARMEN DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Recebimento
24/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/09/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
25/08/2023, 00:00
Outras Decisões
09/08/2023, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - THIAGO NOCCHOLINE DA SILVA; Embargado(a)(s) - JAIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO EDUARDO DE LIMA RESENDE, ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, FRANCISCO DE FREITAS, YARA CARMEN DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Agravante(s) - THIAGO NOCCHOLINE DA SILVA; Agravado(a)(s) - JAIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO EDUARDO DE LIMA RESENDE, ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, MAIRA CAROLINA RESENDE, YARA CARMEN DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Embargante(s) - THIAGO NOCCHOLINE DA SILVA; Embargado(a)(s) - JAIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENO EDUARDO DE LIMA RESENDE, ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, FRANCISCO DE FREITAS, YARA CARMEN DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Recebimento
24/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/09/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
25/08/2023, 00:00
Outras Decisões
09/08/2023, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - THIAGO NOCCHOLINE DA SILVA; Embargado(a)(s) - JAIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO EDUARDO DE LIMA RESENDE, ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, FRANCISCO DE FREITAS, YARA CARMEN DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Agravante(s) - THIAGO NOCCHOLINE DA SILVA; Agravado(a)(s) - JAIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO EDUARDO DE LIMA RESENDE, ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, MAIRA CAROLINA RESENDE, YARA CARMEN DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Agravante(s) - THIAGO NOCCHOLINE DA SILVA; Agravado(a)(s) - JAIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENO EDUARDO DE LIMA RESENDE, ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, MAIRA CAROLINA RESENDE, YARA CARMEN DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Agravante(s) - THIAGO NOCCHOLINE DA SILVA; Agravado(a)(s) - JAIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO EDUARDO DE LIMA RESENDE, ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, MAIRA CAROLINA RESENDE, YARA CARMEN DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Agravante(s) - THIAGO NOCCHOLINE DA SILVA; Agravado(a)(s) - JAIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BAETA NEVES em 24/04/2023
Adv - BRENO EDUARDO DE LIMA RESENDE, ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, MAIRA CAROLINA RESENDE, YARA CARMEN DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.