INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
OAB/MG 76520·CPF·Representa: Autor
MARCOS CHAVES VIANA
OAB/MG 58673·CPF·Representa: Autor
GABRIELA ARRUDA LEITE
OAB/MG 103171·CPF·Representa: Autor
DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA
OAB/MG 96865·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
24/10/2023, 08:50
Baixa Definitiva
17/10/2023, 15:03
Mero expediente
17/10/2023, 15:02
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 15:02
Recebimento
17/10/2023, 11:15
Remessa (outros motivos)
17/10/2023, 09:31
Recebimento
16/10/2023, 16:04
Entrega em carga/vista
09/10/2023, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
AUTOR: MARISA CRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, FERNANDA ALVES DE BRITO, MARCOS CHAVES VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, JULIANO FERNANDO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicação
03/10/2023, 08:44
Recebimento
03/10/2023, 08:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FERNANDA ALVES DE BRITO, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JULIANO FERNANDO SOARES, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 06/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática - "REFORMO O ACÓRDÃO REEXAMINADO, para julgar improcedentes os pedidos, o que faço com fulcro no art. 932, inciso V, alínea ¿b¿, do CPC.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FERNANDA ALVES DE BRITO, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JULIANO FERNANDO SOARES, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
AUTOR: MARISA CRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, FERNANDA ALVES DE BRITO, MARCOS CHAVES VIANA, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, JULIANO FERNANDO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicação
03/10/2023, 08:44
Recebimento
03/10/2023, 08:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FERNANDA ALVES DE BRITO, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JULIANO FERNANDO SOARES, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 06/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática - "REFORMO O ACÓRDÃO REEXAMINADO, para julgar improcedentes os pedidos, o que faço com fulcro no art. 932, inciso V, alínea ¿b¿, do CPC.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FERNANDA ALVES DE BRITO, GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JULIANO FERNANDO SOARES, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)