Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - LEIDA CARDOSO DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 25/10/2024: Súmula de despacho: Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, CLAUDIA MOREIRA VIDAL ALMEIDA, GILMAR NASCIMENTO, TALITA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - LEIDA CARDOSO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/09/2024: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, CLAUDIA MOREIRA VIDAL ALMEIDA, GILMAR NASCIMENTO, TALITA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - LEIDA CARDOSO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, CLAUDIA MOREIRA VIDAL ALMEIDA, GILMAR NASCIMENTO, TALITA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 14:39
Documento (Certidão)
11/04/2024, 10:06
Decurso de Prazo
05/04/2024, 00:24
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - LEIDA CARDOSO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 23/01/2024: Súmula de despacho Determinou a intimação das partes,nos termos do despacho de fls.97
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, CLAUDIA MOREIRA VIDAL ALMEIDA, GILMAR NASCIMENTO, TALITA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - LEIDA CARDOSO DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 25/10/2024: Súmula de despacho: Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, CLAUDIA MOREIRA VIDAL ALMEIDA, GILMAR NASCIMENTO, TALITA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - LEIDA CARDOSO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/09/2024: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, CLAUDIA MOREIRA VIDAL ALMEIDA, GILMAR NASCIMENTO, TALITA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - LEIDA CARDOSO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, CLAUDIA MOREIRA VIDAL ALMEIDA, GILMAR NASCIMENTO, TALITA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 14:39
Documento (Certidão)
11/04/2024, 10:06
Decurso de Prazo
05/04/2024, 00:24
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - LEIDA CARDOSO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 23/01/2024: Súmula de despacho Determinou a intimação das partes,nos termos do despacho de fls.97
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, CLAUDIA MOREIRA VIDAL ALMEIDA, GILMAR NASCIMENTO, TALITA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Mero expediente
19/12/2023, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - LEIDA CARDOSO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Revisor - Des(a). Afrânio Vilela
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 07/12/2023.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, CLAUDIA MOREIRA VIDAL ALMEIDA, GILMAR NASCIMENTO, TALITA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - LEIDA CARDOSO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Revisor - Des(a). Afrânio Vilela
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 07/12/2023.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, CLAUDIA MOREIRA VIDAL ALMEIDA, GILMAR NASCIMENTO, TALITA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - LEIDA CARDOSO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Revisor - Des(a). Afrânio Vilela
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 07/12/2023.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, CLAUDIA MOREIRA VIDAL ALMEIDA, GILMAR NASCIMENTO, TALITA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - LEIDA CARDOSO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Revisor - Des(a). Afrânio Vilela
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 07/12/2023.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, CLAUDIA MOREIRA VIDAL ALMEIDA, GILMAR NASCIMENTO, TALITA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/11/2023, 10:45
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2023, 16:28
Decurso de Prazo
26/08/2023, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: LEIDA CARDOSO DOS SANTOS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ANA LUCIA CARVALHO BELLEI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 14:27
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
04/07/2023, 09:52
Distribuição (dependência)
04/07/2023, 09:52
Petição (Petição inicial)
04/07/2023, 09:52
Recebimento
30/06/2023, 14:01
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 10:19
Recebimento
06/06/2023, 10:17
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 16:20
Ato ordinatório
17/03/2023, 16:16
Por decisão judicial
23/09/2016, 19:12
Recebimento
23/09/2016, 18:34
Entrega em carga/vista
08/09/2016, 18:39
Ato ordinatório
08/09/2016, 18:38
Petição (Petição (outras))
08/09/2016, 18:36
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/05/2015, 09:27
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2013, 16:21
Recebimento
17/06/2013, 14:19
Entrega em carga/vista
25/04/2013, 14:41
Ato ordinatório
12/04/2013, 10:00
Recebimento
04/04/2013, 12:43
Remessa (em grau de recurso)
28/02/2012, 11:10
Com efeito suspensivo
28/02/2012, 11:07
Conclusão (para despacho)
27/02/2012, 14:38
Petição (Apelação)
27/02/2012, 14:36
Recebimento
24/02/2012, 13:00
Entrega em carga/vista
08/02/2012, 16:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
08/02/2012, 15:58
Conclusão (para julgamento)
08/02/2012, 15:57
Recebimento
08/02/2012, 15:56
Conclusão (para julgamento)
30/08/2011, 15:12
Petição (Embargos de declaração)
30/08/2011, 15:11
Recebimento
29/08/2011, 13:10
Entrega em carga/vista
08/08/2011, 17:34
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
08/08/2011, 17:33
Conclusão (para julgamento)
08/08/2011, 17:27
Recebimento
14/06/2011, 15:20
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)