Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. Publicação de acórdão
Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
EMPORIO ALIMENTOS LTDA Publicação de acórdão
Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.
16/03/2026, 00:00
Publicação
13/03/2026, 14:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 14:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 14:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/03/2026, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/03/2026, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 11/03/2026, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link:
https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp
Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. Publicação de acórdão
Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
EMPORIO ALIMENTOS LTDA Publicação de acórdão
Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.
16/03/2026, 00:00
Publicação
13/03/2026, 14:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 14:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 14:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/03/2026, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/03/2026, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 11/03/2026, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link:
https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp
Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.
27/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2026, 11:50
Publicação
26/02/2026, 11:49
Retirada de pauta
30/01/2026, 12:19
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 19:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 04/02/2026
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.
22/01/2026, 00:00
Publicação
21/01/2026, 15:20
Inclusão em pauta
07/01/2026, 11:21
Recebimento
07/01/2026, 10:20
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 09:34
Expedição de documento (Ofício)
29/08/2025, 17:55
Decurso de Prazo
29/08/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
EMPORIO ALIMENTOS LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.
23/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 10:17
Ato ordinatório
22/07/2025, 10:17
Recebimento
21/07/2025, 18:57
Petição (Embargos de declaração)
21/07/2025, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
EMPORIO ALIMENTOS LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. Remessa para ciência do acórdão
Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.
14/07/2025, 00:00
Publicação
11/07/2025, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 15:29
Não-Provimento
10/07/2025, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/07/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 09/07/2025, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link:
https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp
Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.
27/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/06/2025, 13:53
Publicação
26/06/2025, 13:52
Retirada de pauta
25/06/2025, 18:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 21:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 02/07/2025
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.
11/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/06/2025, 17:50
Recebimento
10/06/2025, 17:49
Outras Decisões
10/06/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 17/03/2025
Adv - EDUARDO FREITAS DUARTE, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, THARINE SHANNON RODRIGUES.
18/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 13:34
Remessa (outros motivos)
17/03/2025, 10:54
Remessa (outros motivos)
15/03/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
EXEQUENTE: ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; EXECUTADO: EMPORIO ALIMENTOS LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA, RAISSA ALVES SILVA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, THARINE SHANNON RODRIGUES, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, RODOLFO RIPPER FERNANDES, RODOLPHO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANCHES, FREDERICO JUNIO COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
EXEQUENTE: ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; EXECUTADO: EMPORIO ALIMENTOS LTDA e outros
Publicado despacho VIRTUALIZAR. Virtualizem-se os autos, nos termos da Portaria Conjunta n.º 1385/PR/2022.
Concluída a virtualização, intime-se a parte exequente, pessoalmente, por carta simples, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 15 dias, juntando a planilha atualizada do débito.
Adv - GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA, RAISSA ALVES SILVA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, THARINE SHANNON RODRIGUES, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, RODOLFO RIPPER FERNANDES, RODOLPHO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANCHES, FREDERICO JUNIO COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
EXEQUENTE: ESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA; EXECUTADO: EMPORIO ALIMENTOS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). 1. Verifico que, mesmo com o deferimento da solicitação de virtualização dos autos, a parte interessada deixou de dar regular prosseguimento ao feito.
2. Assim, determino que o presente andamento processual permaneça a ocorrer, por ora, por meio dos autos físicos.
3. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar regular andamento ao feito, requerendo o que for de direito.
Adv - GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA, RAISSA ALVES SILVA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, THARINE SHANNON RODRIGUES, RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO, RODOLFO RIPPER FERNANDES, RODOLPHO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANCHES, FREDERICO JUNIO COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.