Recurso Extraordinário com Agravo 5000745-75.2020.8.13.0479 - TJMG

Recurso Extraordinário com Agravo 5000745-75.2020.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimada a parte Executada para se manifestar acerca da petição de ID 10653092732, no prazo de dez dias.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do decurso do prazo solicitado, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem por direito.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o exequente para manifestar-se sobre o ID 10597546204, em cinco dias.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste a parte executada, sobre a petição id 10588477014.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte Exequente, requerendo o que entender por direito, no prazo de dez dias.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA CPF: 00.001.180/0001-26 RÉU: ADALTO BATISTA CPF: 362.346.056-72 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000745-75.2020.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Posse, Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, etc. Considerando-se a resistência dos executados no cumprimento da condenação imposta na sentença devidamente transitada em julgado, bem como pela impossibilidade de se imputar a responsabilidade do desfazimento das benfeitorias inseridas na área e demais pontos do decisum ora em execução ao requerente, intime-se o executado, pela derradeira vez, a fim de que cumpra conforme determinado em sentença, no prazo de 20 (vinte) dias. Com o cumprimento, e tendo em vista o retorno da executada à área em discussão, expeça-se novamente o competente mandado de reintegração de posse a ser desempenhado, caso necessário, com o uso das prerrogativas estipuladas aos arts. 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Caso haja nova resistência pelo requerido na execução do estatuído, fica desde já deferida a reintegração na posse da referida área, ficando a cargo da exequente em dar a destinação que melhor lhe convir das benfeitorias nela inseridas. Intimem-se. Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. Aline Martins Stoianov Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Passos

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA CPF: 00.001.180/0001-26 RÉU: ADALTO BATISTA CPF: 362.346.056-72 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000745-75.2020.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Posse, Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, etc. Em que pese o requerimento da exequente, ao ID 10430699500, considerando que as partes executadas foram citadas na fase de conhecimento e encontram-se devidamente constituídas no presente feito, faz-se possível a aplicação do artigo 274, do Código de Processo Civil, restando válida a intimação por AR, ainda que não recebida pessoalmente. Deste modo, intime-se a exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. Aline Martins Stoianov Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Passos

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte Exequente, requerendo o que entender por direito.

27/03/2025, 00:00

Documento (Decisão)

27/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 00:00

Recebimento

06/02/2024, 00:00

Recebimento

05/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

29/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•12/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimada a parte Executada para se manifestar acerca da petição de ID 10653092732, no prazo de dez dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do decurso do prazo solicitado, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem por direito.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o exequente para manifestar-se sobre o ID 10597546204, em cinco dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste a parte executada, sobre a petição id 10588477014.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte Exequente, requerendo o que entender por direito, no prazo de dez dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte Exequente, requerendo o que entender por direito.

Documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Recebimento

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