Apelação / Remessa Necessária 5018397-78.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5018397-78.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JL CONTADORES SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME CPF: 10.609.099/0001-87 RÉU: CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EM CONTAGEM CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5018397-78.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Estaduais, Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio] Vistos, Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por JL CONTADORES SOCIEDADE SIMPLES LTDA – ME. em face do CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EM CONTAGEM/MG, ambos devidamente qualificados. Sentença proferida (ID 2684741546). Acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, dando provimento ao recurso (ID 10193143446). Trânsito em julgado (ID 10193143445). Certidão da contadoria (ID 10372864352). Comprovante de recolhimento das custas (ID 10376436671). É o breve relatório. Arquivem-se os autos, com a devida baixa. Publicar. Intimar. Cumprir. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARINA DE ALCÂNTARA SENA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem F.P

27/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

19/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 00:00

Publicação

20/02/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JL CONTADORES SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME; Autorid Coatora - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EM CONTAGEM; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2024, 00:00

Publicação

16/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JL CONTADORES SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME; Autorid Coatora - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EM CONTAGEM; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Julgamento suspenso nos termos do art 942 do CPC Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Deliberação em Sessão (ratificada a liminar)

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JL CONTADORES SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME; Autorid Coatora - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EM CONTAGEM; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2023, 00:00

Outras Decisões

19/10/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS/CONCORDATAS, REG.PÚBLICO DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JL CONTADORES SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME; Autorid Coatora - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EM CONTAGEM; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 00:00

Petição (Parecer)

16/10/2023, 00:00

Outras Decisões

27/09/2023, 17:48

Documentos

•27/05/2025, 02:00