Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2024
Autor(es)(a)s - ERIZELTO PEREIRA DA SILVA; Ré(u)(s) - MAURO RODRIGUES, Espólio de, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS; NEUSA CARRIJO RODRIGUES; Interessado(a)s - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Defensor(a) Público(a),;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA RODRIGUES ALVARENGA QUEIROZ, DANIELLY CRISTINA OLIVEIRA VIANA, LUNMAR ALEJANDRO DIAS RESENDE VARAS CAMPILLAY, MARCOS RODRIGO DE FREITAS, WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2024
Autor(es)(a)s - ERIZELTO PEREIRA DA SILVA; Ré(u)(s) - MAURO RODRIGUES, Espólio de, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS; NEUSA CARRIJO RODRIGUES; Interessado(a)s - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Defensor(a) Público(a),;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/10/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - CAMILA RODRIGUES ALVARENGA QUEIROZ, DANIELLY CRISTINA OLIVEIRA VIANA, LUNMAR ALEJANDRO DIAS RESENDE VARAS CAMPILLAY, MARCOS RODRIGO DE FREITAS, WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 00:00
Publicação
07/10/2024, 16:02
Publicação
03/10/2024, 00:00
Publicação
02/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 00:00
Publicação
20/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2024
Autor(es)(a)s - ERIZELTO PEREIRA DA SILVA; Ré(u)(s) - MAURO RODRIGUES, Espólio de, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS; NEUSA CARRIJO RODRIGUES; Interessado(a)s - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Defensor(a) Público(a),;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/10/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - CAMILA RODRIGUES ALVARENGA QUEIROZ, DANIELLY CRISTINA OLIVEIRA VIANA, LUNMAR ALEJANDRO DIAS RESENDE VARAS CAMPILLAY, MARCOS RODRIGO DE FREITAS, WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 00:00
Publicação
07/10/2024, 16:02
Publicação
03/10/2024, 00:00
Publicação
02/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 00:00
Publicação
20/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/09/2024, 00:00
Recebimento
15/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/04/2024, 00:00
Petição (Parecer)
18/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:56
Expedição de documento (Decisão)
09/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2024, 00:00
Outras Decisões
11/12/2023, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Autor(es)(a)s - ERIZELTO PEREIRA DA SILVA; Ré(u)(s) - MAURO RODRIGUES, Espólio de, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS; NEUSA CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA RODRIGUES ALVARENGA, DANIELLY CRISTINA OLIVEIRA VIANA, LUNMAR ALEJANDRO DIAS RESENDE VARAS CAMPILLAY, MARCOS RODRIGO DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
06/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 00:00
Outras Decisões
05/09/2023, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - ERIZELTO PEREIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - MAURO RODRIGUES, Espólio de, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS; NEUSA CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA RODRIGUES ALVARENGA, DANIELLY CRISTINA OLIVEIRA VIANA, LUNMAR ALEJANDRO DIAS RESENDE VARAS CAMPILLAY, MARCOS RODRIGO DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Recebimento
01/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/07/2023, 00:57
Outras Decisões
06/07/2023, 19:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Embargante(s) - ERIZELTO PEREIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - MAURO RODRIGUES, Espólio de, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS; NEUSA CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA RODRIGUES ALVARENGA, DANIELLY CRISTINA OLIVEIRA VIANA, LUNMAR ALEJANDRO DIAS RESENDE VARAS CAMPILLAY, MARCOS RODRIGO DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Autor(es)(a)s - ERIZELTO PEREIRA DA SILVA; Ré(u)(s) - MAURO RODRIGUES, Espólio de, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS; NEUSA CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA RODRIGUES ALVARENGA, DANIELLY CRISTINA OLIVEIRA VIANA, LUNMAR ALEJANDRO DIAS RESENDE VARAS CAMPILLAY, MARCOS RODRIGO DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
29/05/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/05/2023, 00:00
Recebimento
24/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 00:00
Petição (Parecer)
29/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 00:00
Outras Decisões
03/02/2023, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Autor(es)(a)s - ERIZELTO PEREIRA DA SILVA; Ré(u)(s) - MAURO RODRIGUES, Espólio de, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS; NEUSA CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA RODRIGUES ALVARENGA, DANIELLY CRISTINA OLIVEIRA VIANA, LUNMAR ALEJANDRO DIAS RESENDE VARAS CAMPILLAY, MARCOS RODRIGO DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/02/2023, 00:00
Recebimento
31/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 00:00
Decurso de Prazo
03/12/2022, 00:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/11/2022, 00:00
Outras Decisões
25/10/2022, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
Autor(es)(a)s - ERIZELTO PEREIRA DA SILVA; Ré(u)(s) - MAURO RODRIGUES, Espólio de, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS; NEUSA CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA RODRIGUES ALVARENGA, DANIELLY CRISTINA OLIVEIRA VIANA, LUNMAR ALEJANDRO DIAS RESENDE VARAS CAMPILLAY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 00:00
Outras Decisões
16/08/2022, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Autor(es)(a)s - ERIZELTO PEREIRA DA SILVA; Ré(u)(s) - MAURO RODRIGUES, Espólio de, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS; NEUSA CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA RODRIGUES ALVARENGA, DANIELLY CRISTINA OLIVEIRA VIANA, LUNMAR ALEJANDRO DIAS RESENDE VARAS CAMPILLAY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
11/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 00:00
Petição (Parecer)
20/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
Autor(es)(a)s - ERIZELTO PEREIRA DA SILVA; Ré(u)(s) - MAURO RODRIGUES, Espólio de, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS; NEUSA CARRIJO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA RODRIGUES ALVARENGA, DANIELLY CRISTINA OLIVEIRA VIANA, LUNMAR ALEJANDRO DIAS RESENDE VARAS CAMPILLAY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/06/2022, 00:00
Outras Decisões
01/06/2022, 08:18
Expedição de documento (Decisão)
30/05/2022, 00:00
Recebimento
26/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/04/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 00:00
Outras Decisões
06/04/2022, 17:49
Expedição de documento (Decisão)
04/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
14/03/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2022, 00:00
Publicação
07/02/2022, 15:02
Publicação
03/02/2022, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2022, 00:00
Recebimento
06/12/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/11/2021, 00:00
Decurso de Prazo
12/11/2021, 00:59
Outras Decisões
07/10/2021, 19:09
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2021, 00:00
Recebimento
05/10/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/10/2021, 00:00
Decurso de Prazo
01/10/2021, 00:55
Outras Decisões
15/09/2021, 17:52
Expedição de documento (Decisão)
13/09/2021, 00:00
Recebimento
10/09/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/08/2021, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 00:00
Outras Decisões
03/08/2021, 17:25
Expedição de documento (Decisão)
02/08/2021, 00:00
Recebimento
28/07/2021, 00:00
Decurso de Prazo
09/06/2021, 00:57
Conclusão (para despacho)
09/06/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)