Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Publicação em 29/11/2023: Intimação: Cancelada a indicação de julgamento virtual dos presentes autos para a sessão de 30/11/2023, por falta de quórum.
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Publicação em 29/11/2023: Intimação: Cancelada a indicação de julgamento virtual dos presentes autos para a sessão de 30/11/2023, por falta de quórum.
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 30/05/2023.
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Apelante(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE IBIA S/C LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE IBIA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 03/03/2023
Adv - ANA LUIZA DE FREITAS DA SILVA, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, LEONARDO JOSE ROCHA, MARCOS ANTONIO VIEIRA, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/07/2021, 17:52
Petição (Contra-razões)
22/07/2021, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2021, 17:18
Mero expediente
14/06/2021, 18:28
Conclusão (para despacho)
07/06/2021, 17:23
Petição (Petição (outras))
27/05/2021, 17:41
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 13:19
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2021, 15:46
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2021, 15:44
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2021, 15:44
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/04/2021, 18:56
Petição (Petição (outras))
24/03/2021, 13:41
Conclusão (para despacho)
24/03/2021, 13:08
Decurso de Prazo
24/03/2021, 05:41
Petição (Petição (outras))
02/03/2021, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2021, 15:26
Petição (Petição (outras))
20/01/2021, 10:58
Petição (Petição (outras))
20/01/2021, 09:28
Distribuição (dependência)
21/12/2020, 17:19
Petição (Petição inicial)
21/12/2020, 17:19
Mero expediente
16/12/2020, 08:32
Conclusão (para despacho)
14/12/2020, 17:19
Petição (Petição (outras))
14/12/2020, 17:16
Recebimento
11/12/2020, 14:44
Entrega em carga/vista
18/11/2020, 10:05
Mero expediente
10/11/2020, 17:53
Conclusão (para despacho)
03/11/2020, 11:36
Petição (Petição (outras))
03/11/2020, 11:34
Ato ordinatório
14/10/2020, 16:38
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2020, 16:30
Mero expediente
14/09/2020, 08:09
Conclusão (para despacho)
11/09/2020, 16:33
Ato ordinatório
29/05/2020, 12:19
Documento (Ofício)
29/05/2020, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2020, 13:47
Desapensamento
11/03/2020, 13:20
Mero expediente
11/03/2020, 13:08
Conclusão (para despacho)
17/02/2020, 10:19
Petição (Petição (outras))
13/02/2020, 13:27
Por decisão judicial
11/11/2019, 16:33
Recebimento
11/11/2019, 16:30
Entrega em carga/vista
08/11/2019, 13:58
Por decisão judicial
31/10/2019, 17:29
Mero expediente
31/10/2019, 17:28
Conclusão (para despacho)
16/10/2019, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2019, 16:40
Expedição de documento (Ofício)
13/06/2019, 15:33
Mero expediente
16/05/2019, 17:49
Conclusão (para despacho)
08/05/2019, 10:09
Petição (Petição (outras))
16/04/2019, 17:31
Recebimento
05/04/2019, 14:13
Entrega em carga/vista
25/03/2019, 15:48
Mero expediente
20/03/2019, 13:07
Conclusão (para despacho)
21/09/2018, 15:12
Petição (Petição (outras))
18/09/2018, 13:07
Publicação
29/08/2018, 14:19
Mero expediente
29/08/2018, 14:19
Conclusão (para despacho)
17/08/2018, 17:30
Petição (Petição (outras))
17/08/2018, 17:27
Recebimento
10/08/2018, 13:56
Entrega em carga/vista
27/07/2018, 14:19
Mero expediente
24/07/2018, 13:14
Conclusão (para despacho)
13/07/2018, 14:48
Petição (Petição (outras))
13/07/2018, 14:48
Publicação
07/06/2018, 15:36
Documento (Ofício)
07/06/2018, 15:36
Mero expediente
07/06/2018, 15:35
Conclusão (para despacho)
02/02/2018, 17:24
Petição (Petição (outras))
01/02/2018, 17:10
Publicação
13/12/2017, 14:14
Mero expediente
13/12/2017, 14:12
Conclusão (para despacho)
07/12/2017, 14:55
Recebimento
24/07/2017, 09:17
Conclusão (para despacho)
31/03/2017, 09:47
Petição (Petição (outras))
27/03/2017, 17:31
Petição (Petição (outras))
27/03/2017, 17:29
Publicação
09/03/2017, 13:10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
08/03/2017, 16:37
Expedição de documento (Alvará)
07/03/2017, 15:30
Mero expediente
21/02/2017, 14:23
Conclusão (para despacho)
17/02/2017, 09:45
Decurso de Prazo
14/02/2017, 14:05
Ato ordinatório
09/02/2017, 17:50
Documento (Outros documentos)
09/02/2017, 17:46
Recebimento
08/02/2017, 14:42
Entrega em carga/vista
20/01/2017, 14:03
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/01/2017, 14:01
Mero expediente
12/01/2017, 14:34
Conclusão (para despacho)
11/07/2016, 13:30
Petição (Petição (outras))
23/06/2016, 14:25
Petição (Petição (outras))
13/06/2016, 16:07
Recebimento
13/06/2016, 16:06
Entrega em carga/vista
12/05/2016, 17:30
Publicação
09/05/2016, 14:08
Mero expediente
09/05/2016, 14:06
Conclusão (para despacho)
14/03/2016, 15:06
Decurso de Prazo
07/03/2016, 16:04
Ato ordinatório
03/12/2015, 14:11
Decurso de Prazo
03/12/2015, 14:03
Documento (Mandado)
21/10/2015, 17:35
Mandado (entregue ao destinatário)
21/10/2015, 17:29
Remessa (outros motivos)
09/10/2015, 16:34
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2015, 16:26
Documento (Outros documentos)
08/10/2015, 17:36
Ato ordinatório
17/09/2015, 13:29
Mero expediente
15/09/2015, 12:31
Conclusão (para despacho)
09/05/2014, 15:23
Petição (Petição (outras))
09/05/2014, 13:46
Recebimento
08/05/2014, 16:57
Entrega em carga/vista
24/04/2014, 16:44
Provisório
07/03/2014, 15:04
Documento (Outros documentos)
21/11/2013, 08:32
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2013, 16:06
Petição (Petição (outras))
26/09/2013, 17:11
Publicação
23/08/2013, 15:45
Mero expediente
12/04/2013, 17:18
Conclusão (para despacho)
14/12/2012, 15:12
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)