Embargos de Declaração Cível 0807471-94.2023.8.13.0000 - TJMG

Publicação

23/08/2024, 00:00

Trânsito em julgado

21/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 00:00

Publicação

03/05/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024 Embargante(s) - SINTRASP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA, ELCIVANE MARQUES GONCALVES, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2024, 00:00

Publicação

30/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024 Embargante(s) - SINTRASP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA, ELCIVANE MARQUES GONCALVES, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2024, 00:00

Recebimento

01/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 00:00

Outras Decisões

02/02/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Embargante(s) - SINTRASP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA, ELCIVANE MARQUES GONCALVES, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 00:00

Outras Decisões

12/12/2023, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - SINTRASP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA, ELCIVANE MARQUES GONCALVES, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - SINTRASP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA, ELCIVANE MARQUES GONCALVES, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - SINTRASP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA, ELCIVANE MARQUES GONCALVES, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 00:00

Publicação

10/10/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Agravante(s) - SINTRASP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA, ELCIVANE MARQUES GONCALVES, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO, PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Publicação

06/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Agravante(s) - SINTRASP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA, ELCIVANE MARQUES GONCALVES, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO, PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Outras Decisões

15/09/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Agravante(s) - SINTRASP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA, ELCIVANE MARQUES GONCALVES, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO, PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Recebimento

13/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 00:00

Outras Decisões

06/07/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Agravante(s) - SINTRASP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA, ELCIVANE MARQUES GONCALVES, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO, PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2023, 06:11

Petição (Parecer)

16/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

10/06/2023, 00:00

Outras Decisões

25/04/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Agravante(s) - SINTRASP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELCIVANE MARQUES GONCALVES, JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO, PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Agravante(s) - SINTRASP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos distribuídos e conclusos ao Des. Yeda Athias em 14/04/2023 Adv - JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO, PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Todas as movimentações(55)