Agravo em Recurso Especial 0026997-07.2021.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itaúna

Partes do Processo

BRUNO RANGEL MAGALHÃES FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA MAROMBA

OAB/MG 113115·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA MAROMBA

OAB/MG 113115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 00:00

Recebimento

10/06/2024, 00:00

Petição (Parecer)

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 00:00

Outras Decisões

03/05/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024 Recorrente(s) - BRUNO RANGEL MAGALHÃES FREITAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO SILVA MAROMBA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 00:00

Petição (Parecer)

23/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 00:00

Publicação

18/12/2023, 13:08

Publicação

18/12/2023, 00:00

Publicação

14/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 00:00

Recebimento

10/06/2024, 00:00

Petição (Parecer)

06/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•03/05/2024, 00:00

Outras Decisões

03/05/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024 Recorrente(s) - BRUNO RANGEL MAGALHÃES FREITAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO SILVA MAROMBA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 00:00

Petição (Parecer)

23/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 00:00

Publicação

18/12/2023, 13:08

Publicação

18/12/2023, 00:00

Publicação

14/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Apelante(s) - BRUNO RANGEL MAGALHÃES FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCELO SILVA MAROMBA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Recebimento

20/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 00:00

Petição (Parecer)

22/09/2023, 00:00

Outras Decisões

06/09/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Apelante(s) - BRUNO RANGEL MAGALHÃES FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO SILVA MAROMBA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - BRUNO RANGEL MAGALHÃES FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria das Graças Rocha Santos em 04/07/2023 Adv - MARCELO SILVA MAROMBA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 00:00

Apelação Criminal

•29/11/2023, 00:00

Apelação Criminal

•06/09/2023, 00:00

Apelação Criminal

•06/07/2023, 00:00