Agravo em Recurso Especial 0022902-72.2022.8.13.0701 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0022902-72.2022.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2641416/MG (2024/0178168-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MATEUS ESPEDITO DAMIÃO GARCIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: JOAO VITOR SILVA DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2641416/MG (2024/0178168-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MATEUS ESPEDITO DAMIÃO GARCIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: JOAO VITOR SILVA DOS SANTOS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 27/11/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

29/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

19/04/2024, 00:00

Outras Decisões

04/04/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MATEUS ESPEDITO DAMIAO GARCIA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI, MARCELO TONUS DE MELO FURTADO DE MENDONÇA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

11/01/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Agravo em recurso especial)

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Acórdão)

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