Procedimento Comum CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/12/2005
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora
Partes do Processo
MARCOS RINCO ROCHA
CPF
Autor
MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ULISSES COMISSARIO SAGIORO
OAB/MG 54707·CPF·Representa: Autor
MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO
OAB/MG 73598·CPF·Representa: Autor
LUCIANO MANSO BASTOS
OAB/MG 72894·CPF·Representa: Autor
CRISTIANE TASCA
OAB/MG 68897·Representa: Autor
EDILMA SOARES FERENZINI MOURA
OAB/MG 99549·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
15/08/2023, 16:33
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 13:26
Documento (Alvará)
07/08/2023, 13:24
Documento (Outros documentos)
03/08/2023, 14:15
Outras Decisões
01/08/2023, 13:37
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
EXEQÜENTE: MARCOS RINCO ROCHA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, EDILMA SOARES FERENZINI MOURA, EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, CRISTIANE TASCA, HELEN NASCIMENTO ULYSSES, LUCIANO MANSO BASTOS, MARCOS RINCO ROCHA, ULISSES COMISSARIO SAGIORO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
EXEQÜENTE: MARCOS RINCO ROCHA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, EDILMA SOARES FERENZINI MOURA, EDGAR SOUZA FERREIRA, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO, CRISTIANE TASCA, HELEN NASCIMENTO ULYSSES, LUCIANO MANSO BASTOS, MARCOS RINCO ROCHA, ULISSES COMISSARIO SAGIORO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 23:04
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 17:57
Distribuição (dependência)
03/07/2023, 17:00
Petição (Petição inicial)
03/07/2023, 17:00
Recebimento
30/06/2023, 14:01
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 10:19
Recebimento
06/06/2023, 10:18
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 16:20
Ato ordinatório
17/03/2023, 16:17
Recebimento
01/03/2023, 15:39
Entrega em carga/vista
01/02/2023, 10:28
Recebimento
23/01/2023, 14:07
Remessa
20/01/2023, 13:51
Custas
20/01/2023, 13:51
Recebimento
18/11/2022, 16:52
Remessa (outros motivos)
18/11/2022, 12:05
Mero expediente
18/11/2022, 12:04
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 17:46
Decurso de Prazo
07/11/2022, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
EXEQÜENTE: MARCOS RINCO ROCHA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA A APRESENTAR OS DADOS BANCÁRIOS E CPF PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, UMA VEZ QUE A EXPEDIÇÃO OCORRE VIA SISTEMA DEPOX.
Adv - CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, EDILMA SOARES FERENZINI MOURA, EDGAR SOUZA FERREIRA, CRISTIANE TASCA, HELEN NASCIMENTO ULYSSES, LUCIANO MANSO BASTOS, MARCOS RINCO ROCHA, ULISSES COMISSARIO SAGIORO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicação
06/10/2022, 15:42
Trânsito em julgado
06/10/2022, 15:41
Recebimento
31/08/2022, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022
EXEQÜENTE: MARCOS RINCO ROCHA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 099147MG, Dr(a). EDGAR SOUZA FERREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, EDILMA SOARES FERENZINI MOURA, EDGAR SOUZA FERREIRA, CRISTIANE TASCA, HELEN NASCIMENTO ULYSSES, LUCIANO MANSO BASTOS, MARCOS RINCO ROCHA, ULISSES COMISSARIO SAGIORO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
16/02/2022, 10:54
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/11/2021, 12:54
Conclusão (para julgamento)
12/11/2021, 12:52
Conclusão (para despacho)
05/11/2021, 12:26
Recebimento
25/01/2021, 14:45
Entrega em carga/vista
22/01/2020, 13:05
Mero expediente
21/01/2020, 13:35
Conclusão (para despacho)
21/01/2020, 13:35
Recebimento
21/01/2020, 13:35
Conclusão (para despacho)
25/04/2018, 12:31
Recebimento
25/10/2017, 15:03
Entrega em carga/vista
24/10/2017, 14:07
Publicação
18/10/2017, 14:48
Mero expediente
13/10/2017, 18:17
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/05/2015, 08:44
Conclusão (para despacho)
04/02/2014, 19:09
Decurso de Prazo
03/02/2014, 19:42
Publicação
15/01/2014, 18:08
Documento (Outros documentos)
07/10/2013, 17:14
Mero expediente
07/10/2013, 16:06
Conclusão (para despacho)
27/08/2013, 17:10
Mero expediente
27/08/2013, 16:53
Conclusão (para despacho)
27/08/2013, 16:52
Conclusão (para despacho)
07/08/2013, 11:42
Decurso de Prazo
07/08/2013, 11:34
Publicação
25/06/2013, 19:49
Decurso de Prazo
25/06/2013, 19:46
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2013, 14:10
Documento (Mandado)
25/04/2013, 14:08
Expedição de documento (Mandado)
12/03/2013, 14:40
Mero expediente
12/03/2013, 14:29
Conclusão (para despacho)
01/03/2013, 15:26
Recebimento
01/03/2013, 13:11
Entrega em carga/vista
28/02/2013, 12:44
Publicação
21/02/2013, 14:02
Mero expediente
21/02/2013, 08:51
Conclusão (para despacho)
12/12/2012, 17:47
Mandado (entregue ao destinatário)
18/09/2012, 16:15
Documento (Mandado)
18/09/2012, 09:21
Expedição de documento (Mandado)
04/09/2012, 13:38
Mero expediente
04/09/2012, 10:47
Conclusão (para despacho)
14/08/2012, 20:09
Decurso de Prazo
10/08/2012, 15:20
Recebimento
03/08/2012, 13:13
Entrega em carga/vista
02/08/2012, 16:39
Publicação
07/05/2012, 16:19
Petição (Petição (outras))
07/05/2012, 12:35
Ato ordinatório
04/05/2012, 14:28
Recebimento
27/04/2012, 16:24
Entrega em carga/vista
26/04/2012, 17:05
Conclusão (para despacho)
24/04/2012, 13:07
Decurso de Prazo
24/04/2012, 13:05
Publicação
24/04/2012, 12:58
Petição (Petição (outras))
23/04/2012, 18:25
Publicação
10/04/2012, 16:51
Mero expediente
10/04/2012, 13:49
Conclusão (para despacho)
30/03/2012, 12:41
Petição (Petição (outras))
30/03/2012, 12:14
Recebimento
27/03/2012, 17:11
Entrega em carga/vista
20/03/2012, 17:03
Publicação
13/03/2012, 19:12
Mero expediente
12/03/2012, 16:07
Conclusão (para despacho)
06/02/2012, 13:39
Petição (Petição (outras))
06/02/2012, 12:53
Recebimento
03/02/2012, 16:40
Entrega em carga/vista
02/02/2012, 16:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/02/2012, 16:23
Publicação
31/01/2012, 13:37
Petição (Petição (outras))
31/01/2012, 12:23
Ato ordinatório
04/10/2011, 13:58
Petição (Petição (outras))
04/10/2011, 10:38
Ato ordinatório
14/06/2011, 17:05
Publicação
09/06/2011, 15:32
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2011, 15:39
Publicação
30/03/2011, 14:33
Publicação
30/03/2011, 14:29
Ato ordinatório
30/03/2011, 09:07
Ato ordinatório
10/11/2010, 18:26
Ato ordinatório
10/11/2010, 18:25
Documento (Mandado)
10/11/2010, 09:32
Ato ordinatório
09/11/2010, 13:51
Recebimento
07/10/2010, 17:30
Entrega em carga/vista
31/08/2010, 16:10
Expedição de documento (Mandado)
12/08/2010, 15:14
Ato ordinatório
11/08/2010, 10:43
Decurso de Prazo
11/08/2010, 10:42
Publicação
06/07/2010, 09:49
Ato ordinatório
05/07/2010, 17:58
Conclusão (para despacho)
12/11/2009, 17:30
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)