Execução Fiscal 0176762-93.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Autor

BERENICE BISAGGIO VALENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO BELA MACIEIRA

OAB/MG 33215·Representa: Autor

KENIA PEDERSOLI BARRETO PINHO

OAB/MG 21712·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO BELA MACIEIRA

OAB/MG 33215·Representa: Réu

KENIA PEDERSOLI BARRETO PINHO

OAB/MG 21712·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/07/2024, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:53

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:34

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 11:57

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:59

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 20:34

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:52

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:50

Todas as movimentações(82)

Definitivo

10/07/2024, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:53

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:34

Documentos

Execução Fiscal

•06/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 11:57

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:59

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 20:34

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:52

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 10:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:40

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 12:00

Mero expediente

18/10/2023, 13:29

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 14:32

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: BERENICE BISAGGIO VALENTE Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - AGREINE PLACIDO RIBEIRO, LUIZ AUGUSTO BELA MACIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 13:43

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 11:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/07/2023, 10:43

Distribuição (dependência)

04/07/2023, 10:42

Recebimento

30/06/2023, 10:50

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 11:28

Recebimento

05/06/2023, 11:24

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 16:39

Ato ordinatório

20/04/2023, 16:35

Recebimento

19/04/2023, 15:02

Entrega em carga/vista

12/04/2023, 12:04

Recebimento

27/03/2023, 14:06

Remessa

27/03/2023, 13:34

Custas

27/03/2023, 13:34

Recebimento

24/03/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 13:06

Reativação

23/03/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:01

Recebimento

22/03/2023, 15:42

Entrega em carga/vista

16/03/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: BERENICE BISAGGIO VALENTE Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Desarquivamento. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ AUGUSTO BELA MACIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicação

13/03/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:42

Recebimento

08/03/2023, 15:45

Entrega em carga/vista

01/02/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:57

Recebimento

30/01/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

09/07/2018, 15:38

Baixa Definitiva

26/06/2018, 13:23

Recebimento

26/06/2018, 13:19

Entrega em carga/vista

26/06/2018, 13:17

Recebimento

14/06/2018, 12:28

Entrega em carga/vista

14/06/2018, 12:17

Mero expediente

12/06/2018, 16:24

Conclusão (para despacho)

08/06/2018, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 14:45

Recebimento

08/06/2018, 14:38

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 12:38

Mero expediente

16/05/2018, 12:35

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 15:15

Mero expediente

30/08/2017, 17:47

Conclusão (para despacho)

23/03/2017, 15:03

Recebimento

22/03/2017, 16:19

Entrega em carga/vista

21/11/2016, 12:51

Ato ordinatório

21/11/2016, 12:43

Decurso de Prazo

21/11/2016, 12:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2016, 16:36

Recebimento

15/09/2016, 10:20

Entrega em carga/vista

03/05/2016, 17:13

Ato ordinatório

03/05/2016, 17:13

Decurso de Prazo

03/05/2016, 17:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/05/2015, 11:08

Expedição de documento (Carta)

10/11/2014, 17:27

Mero expediente

10/11/2014, 17:24

Conclusão (para despacho)

03/11/2014, 14:27

Distribuição (sorteio)

20/10/2014, 13:37

Execução Fiscal

•15/03/2023, 00:00