Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015889-05.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADAIR MIRANDA CPF: 097.378.126-20 e outros JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR CPF: 446.618.356-20 e outros Fica a parte executada intimada acerca do ID 10553360660. ELCI JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR Uberaba, data da assinatura eletrônica.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015889-05.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADAIR MIRANDA CPF: 097.378.126-20 e outros JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR CPF: 446.618.356-20 e outros Vista ao polo ativo. ELCI JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR Uberaba, data da assinatura eletrônica.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 5015889-05.2020.8.13.0701.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ADAIR MIRANDA CASA RUA OZEIAS GOMES SANTOS, 63, CASA, BOA VISTA, Uberaba - MG - CEP: 38017-170 Nome: JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR Avenida Alberto Martins Fontoura Borges, 710, São Benedito, Uberaba - MG - CEP: 38022-070 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 588,49 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberaba, data da assinatura eletrônica. ANA LAURA GONCALVES Estagiário(a) Secretaria
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015889-05.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADAIR MIRANDA CPF: 097.378.126-20 e outros JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR CPF: 446.618.356-20 e outros Intimadas as partes da sentença de ID10437550903. ANTONIA MORAES CARVALHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015889-05.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADAIR MIRANDA CPF: 097.378.126-20 e outros JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR CPF: 446.618.356-20 e outros Ficam intimada a parte executada acerca da manifestação de ID 10407120742. ANA LAURA GONCALVES Uberaba, data da assinatura eletrônica.
25/03/2025, 00:00
Documento (Decisão)
29/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/08/2024, 00:00
Recebimento
31/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
30/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 00:00
Outras Decisões
14/06/2024, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - JOSE HAMILTON RIBEIRO; JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR; Recorrido(a)(s) - ANDRE LUIZ BORGES; HELOISA HELENA BORGES DE MELO; LUIS HENRIQUE BORGES; MARIA ROSA BORGES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR MIRANDA, ANA PAULA ALVES MONTEIRO, FREDERICO MIRANDA, RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 5015889-05.2020.8.13.0701.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ADAIR MIRANDA CASA RUA OZEIAS GOMES SANTOS, 63, CASA, BOA VISTA, Uberaba - MG - CEP: 38017-170 Nome: JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR Avenida Alberto Martins Fontoura Borges, 710, São Benedito, Uberaba - MG - CEP: 38022-070 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 588,49 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberaba, data da assinatura eletrônica. ANA LAURA GONCALVES Estagiário(a) Secretaria
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015889-05.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADAIR MIRANDA CPF: 097.378.126-20 e outros JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR CPF: 446.618.356-20 e outros Intimadas as partes da sentença de ID10437550903. ANTONIA MORAES CARVALHO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015889-05.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADAIR MIRANDA CPF: 097.378.126-20 e outros JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR CPF: 446.618.356-20 e outros Ficam intimada a parte executada acerca da manifestação de ID 10407120742. ANA LAURA GONCALVES Uberaba, data da assinatura eletrônica.
25/03/2025, 00:00
Documento (Decisão)
29/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/08/2024, 00:00
Recebimento
31/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
30/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 00:00
Outras Decisões
14/06/2024, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - JOSE HAMILTON RIBEIRO; JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR; Recorrido(a)(s) - ANDRE LUIZ BORGES; HELOISA HELENA BORGES DE MELO; LUIS HENRIQUE BORGES; MARIA ROSA BORGES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR MIRANDA, ANA PAULA ALVES MONTEIRO, FREDERICO MIRANDA, RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 00:00
Recebimento
05/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 00:00
Publicação
29/02/2024, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Embargante(s) - JOSE HAMILTON RIBEIRO; JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIZ BORGES; HELOISA HELENA BORGES DE MELO; LUIS HENRIQUE BORGES; MARIA ROSA BORGES;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR MIRANDA, ANA PAULA ALVES MONTEIRO, FREDERICO MIRANDA, RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicação
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Embargante(s) - JOSE HAMILTON RIBEIRO; JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIZ BORGES; HELOISA HELENA BORGES DE MELO; LUIS HENRIQUE BORGES; MARIA ROSA BORGES;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/02/2024, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ADAIR MIRANDA, ANA PAULA ALVES MONTEIRO, FREDERICO MIRANDA, RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Recebimento
29/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 00:00
Outras Decisões
01/12/2023, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Embargante(s) - JOSE HAMILTON RIBEIRO; JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIZ BORGES; HELOISA HELENA BORGES DE MELO; LUIS HENRIQUE BORGES; MARIA ROSA BORGES;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR MIRANDA, ANA PAULA ALVES MONTEIRO, FREDERICO MIRANDA, RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Apelante(s) - JOSE HAMILTON RIBEIRO; JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIZ BORGES; HELOISA HELENA BORGES DE MELO; LUIS HENRIQUE BORGES; MARIA ROSA BORGES;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAIR MIRANDA, FREDERICO MIRANDA, RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicação
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - JOSE HAMILTON RIBEIRO; JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIZ BORGES; HELOISA HELENA BORGES DE MELO; LUIS HENRIQUE BORGES; MARIA ROSA BORGES;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/10/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ADAIR MIRANDA, FREDERICO MIRANDA, RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Recebimento
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - JOSE HAMILTON RIBEIRO; JOSE SERAFIM DE MIRANDA JUNIOR; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIZ BORGES; HELOISA HELENA BORGES DE MELO; LUIS HENRIQUE BORGES; MARIA ROSA BORGES;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sérgio André da Fonseca Xavier em 04/07/2023
Adv - ADAIR MIRANDA, FREDERICO MIRANDA, RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.