Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Embargante(s) - MOISES LOPES TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Embargante(s) - MOISES LOPES TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 21/02/2024, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - MOISES LOPES TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDUARDO BRUM em 15/09/2023
Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; ALOISIO BOSCO LOPES; ANDRE LUIZ TEIXEIRA; PAULO NORBERTO VIEIRA; LAMARTINE JOSE MOREIRA; Corréu - GIOVANI DE OLIVEIRA GUILHERME; WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO; WAGNER TEIXEIRA LEITE; ALEX RIBEIRO GARCIA; VITOR AUGUSTO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, ERNANI PEDRO DO COUTO, FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, FELIPE COIMBRA CARDOSO, GUSTAVO CARNEIRO MENDES, JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCELO MOREIRA ALVES, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MOACYR COSTA RABELLO - (DP), RICARDO GESUALDO DE SOUZA, SANZIO BAIONETA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; ALOISIO BOSCO LOPES; ANDRE LUIZ TEIXEIRA; PAULO NORBERTO VIEIRA; LAMARTINE JOSE MOREIRA; Corréu - WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO; ALEX RIBEIRO GARCIA; VITOR AUGUSTO OLIVEIRA; GIOVANI DE OLIVEIRA GUILHERME; WAGNER TEIXEIRA LEITE;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Autos reincluídos na pauta de 09/08/2023, às 13:00 horas, após sustentação oral na sessão presencial do dia 12/07/2023..
Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, ERNANI PEDRO DO COUTO, FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, FELIPE COIMBRA CARDOSO, GUSTAVO CARNEIRO MENDES, JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCELO MOREIRA ALVES, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MOACYR COSTA RABELLO - (DP), RICARDO GESUALDO DE SOUZA, SANZIO BAIONETA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; ALOISIO BOSCO LOPES; ANDRE LUIZ TEIXEIRA; PAULO NORBERTO VIEIRA; LAMARTINE JOSE MOREIRA; Corréu - GIOVANI DE OLIVEIRA GUILHERME; WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO; WAGNER TEIXEIRA LEITE; ALEX RIBEIRO GARCIA; VITOR AUGUSTO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago
Autos reincluídos na pauta de 19/07/2023, às 13:00 horas, - Pedido de vista na sessão presencial do dia 12/07/2023, após sustentações orais..
Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, ERNANI PEDRO DO COUTO, FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, FELIPE COIMBRA CARDOSO, GUSTAVO CARNEIRO MENDES, JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCELO MOREIRA ALVES, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MOACYR COSTA RABELLO - (DP), RICARDO GESUALDO DE SOUZA, SANZIO BAIONETA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; ALOISIO BOSCO LOPES; ANDRE LUIZ TEIXEIRA; PAULO NORBERTO VIEIRA; LAMARTINE JOSE MOREIRA; Corréu - VITOR AUGUSTO OLIVEIRA; ALEX RIBEIRO GARCIA; WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO; GIOVANI DE OLIVEIRA GUILHERME; WAGNER TEIXEIRA LEITE;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Autos reincluídos na pauta de 12/07/2023, às 13:30 horas,: Estes autos foram reincluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 12/07/2023, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente. A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão. Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..
Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, ERNANI PEDRO DO COUTO, FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, FELIPE COIMBRA CARDOSO, GUSTAVO CARNEIRO MENDES, JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCELO MOREIRA ALVES, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MOACYR COSTA RABELLO - (DP), RICARDO GESUALDO DE SOUZA, SANZIO BAIONETA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; ALOISIO BOSCO LOPES; ANDRE LUIZ TEIXEIRA; PAULO NORBERTO VIEIRA; LAMARTINE JOSE MOREIRA; Corréu - VITOR AUGUSTO OLIVEIRA; ALEX RIBEIRO GARCIA; WAGNER TEIXEIRA LEITE; GIOVANI DE OLIVEIRA GUILHERME; WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 12/07/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, FELIPE COIMBRA CARDOSO, GUSTAVO CARNEIRO MENDES, JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCELO MOREIRA ALVES, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MOACYR COSTA RABELLO - (DP), RICARDO GESUALDO DE SOUZA, SANZIO BAIONETA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; ALOISIO BOSCO LOPES; ANDRE LUIZ TEIXEIRA; PAULO NORBERTO VIEIRA; LAMARTINE JOSE MOREIRA; Corréu - VITOR AUGUSTO OLIVEIRA; ALEX RIBEIRO GARCIA; WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO; GIOVANI DE OLIVEIRA GUILHERME; WAGNER TEIXEIRA LEITE;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CORRÊA CAMARGO, em 18/04/2023.
Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, FELIPE COIMBRA CARDOSO, GUSTAVO CARNEIRO MENDES, JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCELO MOREIRA ALVES, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MOACYR COSTA RABELLO - (DP), RICARDO GESUALDO DE SOUZA, SANZIO BAIONETA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; ALOISIO BOSCO LOPES; ANDRE LUIZ TEIXEIRA; PAULO NORBERTO VIEIRA; LAMARTINE JOSE MOREIRA; Corréu - WAGNER TEIXEIRA LEITE; WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO; ALEX RIBEIRO GARCIA; VITOR AUGUSTO OLIVEIRA; GIOVANI DE OLIVEIRA GUILHERME;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Autos convertidos em processo eletrônico em 08/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, FELIPE COIMBRA CARDOSO, GUSTAVO CARNEIRO MENDES, JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCELO MOREIRA ALVES, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MOACYR COSTA RABELLO - (DP), RICARDO GESUALDO DE SOUZA, SANZIO BAIONETA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Embargante(s) - MOISES LOPES TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 21/02/2024, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - MOISES LOPES TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDUARDO BRUM em 15/09/2023
Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; ALOISIO BOSCO LOPES; ANDRE LUIZ TEIXEIRA; PAULO NORBERTO VIEIRA; LAMARTINE JOSE MOREIRA; Corréu - GIOVANI DE OLIVEIRA GUILHERME; WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO; WAGNER TEIXEIRA LEITE; ALEX RIBEIRO GARCIA; VITOR AUGUSTO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, ERNANI PEDRO DO COUTO, FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, FELIPE COIMBRA CARDOSO, GUSTAVO CARNEIRO MENDES, JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCELO MOREIRA ALVES, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MOACYR COSTA RABELLO - (DP), RICARDO GESUALDO DE SOUZA, SANZIO BAIONETA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; ALOISIO BOSCO LOPES; ANDRE LUIZ TEIXEIRA; PAULO NORBERTO VIEIRA; LAMARTINE JOSE MOREIRA; Corréu - WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO; ALEX RIBEIRO GARCIA; VITOR AUGUSTO OLIVEIRA; GIOVANI DE OLIVEIRA GUILHERME; WAGNER TEIXEIRA LEITE;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Autos reincluídos na pauta de 09/08/2023, às 13:00 horas, após sustentação oral na sessão presencial do dia 12/07/2023..
Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, ERNANI PEDRO DO COUTO, FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, FELIPE COIMBRA CARDOSO, GUSTAVO CARNEIRO MENDES, JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCELO MOREIRA ALVES, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MOACYR COSTA RABELLO - (DP), RICARDO GESUALDO DE SOUZA, SANZIO BAIONETA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; ALOISIO BOSCO LOPES; ANDRE LUIZ TEIXEIRA; PAULO NORBERTO VIEIRA; LAMARTINE JOSE MOREIRA; Corréu - GIOVANI DE OLIVEIRA GUILHERME; WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO; WAGNER TEIXEIRA LEITE; ALEX RIBEIRO GARCIA; VITOR AUGUSTO OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago
Autos reincluídos na pauta de 19/07/2023, às 13:00 horas, - Pedido de vista na sessão presencial do dia 12/07/2023, após sustentações orais..
Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, ERNANI PEDRO DO COUTO, FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, FELIPE COIMBRA CARDOSO, GUSTAVO CARNEIRO MENDES, JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCELO MOREIRA ALVES, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MOACYR COSTA RABELLO - (DP), RICARDO GESUALDO DE SOUZA, SANZIO BAIONETA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; ALOISIO BOSCO LOPES; ANDRE LUIZ TEIXEIRA; PAULO NORBERTO VIEIRA; LAMARTINE JOSE MOREIRA; Corréu - VITOR AUGUSTO OLIVEIRA; ALEX RIBEIRO GARCIA; WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO; GIOVANI DE OLIVEIRA GUILHERME; WAGNER TEIXEIRA LEITE;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Autos reincluídos na pauta de 12/07/2023, às 13:30 horas,: Estes autos foram reincluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 12/07/2023, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente. A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão. Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..
Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, ERNANI PEDRO DO COUTO, FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, FELIPE COIMBRA CARDOSO, GUSTAVO CARNEIRO MENDES, JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCELO MOREIRA ALVES, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MOACYR COSTA RABELLO - (DP), RICARDO GESUALDO DE SOUZA, SANZIO BAIONETA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; ALOISIO BOSCO LOPES; ANDRE LUIZ TEIXEIRA; PAULO NORBERTO VIEIRA; LAMARTINE JOSE MOREIRA; Corréu - VITOR AUGUSTO OLIVEIRA; ALEX RIBEIRO GARCIA; WAGNER TEIXEIRA LEITE; GIOVANI DE OLIVEIRA GUILHERME; WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 12/07/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, FELIPE COIMBRA CARDOSO, GUSTAVO CARNEIRO MENDES, JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCELO MOREIRA ALVES, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MOACYR COSTA RABELLO - (DP), RICARDO GESUALDO DE SOUZA, SANZIO BAIONETA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; ALOISIO BOSCO LOPES; ANDRE LUIZ TEIXEIRA; PAULO NORBERTO VIEIRA; LAMARTINE JOSE MOREIRA; Corréu - VITOR AUGUSTO OLIVEIRA; ALEX RIBEIRO GARCIA; WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO; GIOVANI DE OLIVEIRA GUILHERME; WAGNER TEIXEIRA LEITE;
Relator - Des(a). Corrêa Camargo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CORRÊA CAMARGO, em 18/04/2023.
Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, FELIPE COIMBRA CARDOSO, GUSTAVO CARNEIRO MENDES, JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCELO MOREIRA ALVES, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MOACYR COSTA RABELLO - (DP), RICARDO GESUALDO DE SOUZA, SANZIO BAIONETA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MOISES LOPES TEIXEIRA; ALOISIO BOSCO LOPES; ANDRE LUIZ TEIXEIRA; PAULO NORBERTO VIEIRA; LAMARTINE JOSE MOREIRA; Corréu - WAGNER TEIXEIRA LEITE; WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO; ALEX RIBEIRO GARCIA; VITOR AUGUSTO OLIVEIRA; GIOVANI DE OLIVEIRA GUILHERME;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Autos convertidos em processo eletrônico em 08/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, FELIPE COIMBRA CARDOSO, GUSTAVO CARNEIRO MENDES, JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCELO MOREIRA ALVES, MARCOS ANTONIO DO COUTO, MOACYR COSTA RABELLO - (DP), RICARDO GESUALDO DE SOUZA, SANZIO BAIONETA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/08/2022, 16:07
Petição (Contra-razões)
29/08/2022, 16:05
Recebimento
26/08/2022, 15:11
Remessa (outros motivos)
22/08/2022, 14:50
Ato ordinatório
19/08/2022, 13:06
Petição (Contra-razões)
23/05/2022, 14:55
Recebimento
12/05/2022, 16:18
Remessa (outros motivos)
12/05/2022, 15:27
Petição (Contra-razões)
12/05/2022, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
RÉU: PAULO NORBERTO VIEIRA e outros
Autos vista DRS. DEFENSORES. Prazo de 0008 dia(s). Para apresentarem as contrarrazões dos réus Lamartine José Moreira, Aloísio Bosco Lopes e André Luiz Teixeira.
Adv - FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, LEONARDO COSTA BANDEIRA, RICARDO GESUALDO DE SOUZA, SANZIO BAIONETA NOGUEIRA, FELIPE COIMBRA CARDOSO, MARCOS ANTONIO DO COUTO, GUSTAVO CARNEIRO MENDES, RENATA DE OLIVEIRA SANTOS, BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, JESSICA MARIA GONCALVES DA SILVA, MARCELO MOREIRA ALVES, CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI, CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO, ROSENIL JOSÉ MOREIRA COUTO, MOACYR COSTA RABELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.