Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021554-96.2002.8.13.0708 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021554-96.2002.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0021554-96.2002.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FRAGA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF: 19.252.198/0001-29 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Vista às partes, sobre Despacho de ID 10693235638. ADRIANA CRISTIAN ALVES DOS SANTOS Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.

23/06/2026, 00:00

Mero expediente

16/06/2026, 14:09

Documento (Ofício)

30/04/2026, 08:18

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 05:19

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 05:19

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0021554-96.2002.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE FRANCISCO PEREIRA DE MOURA CPF: 580.826.206-25 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 À parte requerente, sobre despacho ID 10623502547. CAIO RONALD OLIVEIRA DA SILVA Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 13:20

Mero expediente

09/02/2026, 12:12

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 12:50

Desarquivamento

09/10/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 17:53

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Mero expediente

Documento (Ofício)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

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