Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/02/2004
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
IRIS GUARACIABA DA SILVA RIBEIRO
CPF
Autor
MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS
OAB/MG 202535·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO MENDES CARDOSO
OAB/MG 76714·CPF·Representa: Autor
BRUNO CORREA LAMIS
OAB/MG 80058·CPF·Representa: Autor
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR
OAB/MG 77467·CPF·Representa: Autor
LAURO ANGELO DIAS DE AMORIM
OAB/MG 108453·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: IRIS GUARACIABA DA SILVA RIBEIRO CPF: 000.013.936-00
RÉU: MINERACAO MORRO VELHO LTDA CPF: 22.931.299/0001-30 e outros DECISÃO O acórdão juntado à Id. 10448555192 deu provimento ao agravo de instrumento para suspender a realização da prova médica neste momento. Assim, determino a suspensão do feito até a conclusão da prova pericial ambiental, a ser realizada nos autos de nº 1046030-65.2003.8.13.0024. Com a conclusão da perícia ambiental, junte-se aos autos, pela secretaria, cópia do laudo, esclarecimentos e decisão homologatória. Após, remetam-se os autos à conclusão. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MONICA SILVEIRA VIEIRA Juiz(íza) de Direito 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2554485-08.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]
06/06/2025, 00:00
Recebimento
12/09/2024, 15:40
Remessa (outros motivos)
14/06/2024, 10:15
Definitivo
26/04/2024, 11:04
Recebimento
18/03/2024, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
AUTOR: ÍRIS GUARACIABA DA SILVA RIBEIRO; RÉU: MINERAÇÃO MORRO VELHO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte autora como requerido. ** AVERBADO **
Adv - BRUNO CORREA LAMIS, MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA, FREDERICO CAMPOS TORQUATO, MILTON MODESTO PINTO, SIMONE AZZI PESSOA, LAURO ANGELO DIAS DE AMORIM, ISABELLA JORGE FARIA PEREIRA, RAQUEL GUEDES MEDRADO, FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
11/03/2024, 17:22
Publicação
11/03/2024, 14:17
Recebimento
11/03/2024, 11:05
Remessa
07/03/2024, 14:17
Recebimento
22/09/2023, 14:58
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 09:48
Definitivo
12/07/2023, 12:04
Recebimento
12/07/2023, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: ÍRIS GUARACIABA DA SILVA RIBEIRO; RÉU: MINERAÇÃO MORRO VELHO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - BRUNO CORREA LAMIS, MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA, FREDERICO CAMPOS TORQUATO, MILTON MODESTO PINTO, SIMONE AZZI PESSOA, LAURO ANGELO DIAS DE AMORIM, ISABELLA JORGE FARIA PEREIRA, RAQUEL GUEDES MEDRADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
AUTOR: ÍRIS GUARACIABA DA SILVA RIBEIRO; RÉU: MINERAÇÃO MORRO VELHO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte autora como requerido. ** AVERBADO **
Adv - BRUNO CORREA LAMIS, MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA, FREDERICO CAMPOS TORQUATO, MILTON MODESTO PINTO, SIMONE AZZI PESSOA, LAURO ANGELO DIAS DE AMORIM, ISABELLA JORGE FARIA PEREIRA, RAQUEL GUEDES MEDRADO, FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
11/03/2024, 17:22
Publicação
11/03/2024, 14:17
Recebimento
11/03/2024, 11:05
Remessa
07/03/2024, 14:17
Recebimento
22/09/2023, 14:58
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 09:48
Definitivo
12/07/2023, 12:04
Recebimento
12/07/2023, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: ÍRIS GUARACIABA DA SILVA RIBEIRO; RÉU: MINERAÇÃO MORRO VELHO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - BRUNO CORREA LAMIS, MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA, FREDERICO CAMPOS TORQUATO, MILTON MODESTO PINTO, SIMONE AZZI PESSOA, LAURO ANGELO DIAS DE AMORIM, ISABELLA JORGE FARIA PEREIRA, RAQUEL GUEDES MEDRADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 13:42
Baixa Definitiva
04/07/2023, 11:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
04/07/2023, 11:08
Recebimento
06/06/2023, 10:38
Remessa (outros motivos)
25/04/2023, 13:45
Recebimento
17/04/2023, 08:57
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 13:22
Ato ordinatório
09/03/2023, 10:52
Ato ordinatório
03/03/2023, 11:38
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2014, 17:46
Petição (Petição (outras))
21/07/2014, 17:45
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2013, 11:25
Decurso de Prazo
19/08/2013, 14:45
Publicação
24/06/2013, 17:06
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2012, 16:34
Ato ordinatório
23/02/2012, 12:48
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente