Procedimento Comum Cível 2203595-89.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPiso SalarialProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 5ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

SÔNIA LÚCIA MUSSE ALVES

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BALASSIANO GAZ

OAB/MG 141901·CPF·Representa: Autor

ZUMA EVANGELISTA COELHO DIAS

OAB/MG 42082·Representa: Autor

LEONARDO JOSE SANTANA

OAB/MG 104617·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/MG 39214·CPF·Representa: Autor

BRUNO BALASSIANO GAZ

OAB/MG 141901·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRUNO BALASSIANO GAZ

OAB/MG 141901·CPF·Representa: Autor

ZUMA EVANGELISTA COELHO DIAS

OAB/MG 42082·Representa: Autor

LEONARDO JOSE SANTANA

OAB/MG 104617·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/MG 39214·CPF·Representa: Autor

BRUNO BALASSIANO GAZ

OAB/MG 141901·CPF·Representa: Réu

ZUMA EVANGELISTA COELHO DIAS

OAB/MG 42082·Representa: Réu

LEONARDO JOSE SANTANA

OAB/MG 104617·CPF·Representa: Réu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/MG 39214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

11/02/2026, 10:20

Remessa

27/01/2026, 10:48

Recebimento

01/08/2024, 09:29

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 12:57

Ato ordinatório

05/04/2024, 16:48

Recebimento

05/04/2024, 11:16

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 17:09

Recebimento

04/04/2024, 12:50

Entrega em carga/vista

15/03/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024 AUTOR: SÔNIA LÚCIA MUSSE ALVES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre desarquivamento dos autos.Conforme requerido às f.123. AVERBADO Adv - LEONARDO JOSE SANTANA, ZUMA EVANGELISTA COELHO DIAS, BRUNO BALASSIANO GAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/03/2024, 00:00

Publicação

08/03/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 11:34

Recebimento

07/03/2024, 14:53

Remessa

07/03/2024, 09:25

Recebimento

31/01/2024, 15:20

Todas as movimentações(48)

Remessa

11/02/2026, 10:20

Remessa

27/01/2026, 10:48

Recebimento

01/08/2024, 09:29

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 12:57

Ato ordinatório

05/04/2024, 16:48

Documentos

Procedimento Ordinário

•11/03/2024, 00:00

Recebimento

05/04/2024, 11:16

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 17:09

Recebimento

04/04/2024, 12:50

Entrega em carga/vista

15/03/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024 AUTOR: SÔNIA LÚCIA MUSSE ALVES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre desarquivamento dos autos.Conforme requerido às f.123. ** AVERBADO ** Adv - LEONARDO JOSE SANTANA, ZUMA EVANGELISTA COELHO DIAS, BRUNO BALASSIANO GAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/03/2024, 00:00

Publicação

08/03/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 11:34

Recebimento

07/03/2024, 14:53

Remessa

07/03/2024, 09:25

Recebimento

31/01/2024, 15:20

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 14:54

Baixa Definitiva

04/10/2023, 17:33

Ato ordinatório

11/09/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:30

Recebimento

11/09/2023, 10:18

Entrega em carga/vista

01/09/2023, 09:15

Ato ordinatório

30/08/2023, 17:10

Decurso de Prazo

30/08/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: SÔNIA LÚCIA MUSSE ALVES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito. Adv - LEONARDO JOSE SANTANA, ZUMA EVANGELISTA COELHO DIAS, BRUNO BALASSIANO GAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicação

04/07/2023, 14:43

Recebimento

04/07/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SÔNIA LÚCIA MUSSE ALVES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/04/2023: Súmula de despacho prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO BALASSIANO GAZ, LEONARDO JOSE SANTANA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SÔNIA LÚCIA MUSSE ALVES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/04/2023: Súmula de despacho prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO BALASSIANO GAZ, LEONARDO JOSE SANTANA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Apelante(s) - SÔNIA LÚCIA MUSSE ALVES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicado o dispositivo do acórdão em 05/12/2022: "REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO BALASSIANO GAZ, LEONARDO JOSE SANTANA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022 Apelante(s) - SÔNIA LÚCIA MUSSE ALVES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO BALASSIANO GAZ, LEONARDO JOSE SANTANA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2016, 17:21

Petição (Contra-razões)

11/03/2016, 13:33

Protocolo de Petição

10/03/2016, 17:17

Documento (Mandado)

10/03/2016, 17:15

Ato ordinatório

29/05/2015, 10:47

Remessa (outros motivos)

08/04/2015, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2015, 13:00

Publicação

31/03/2015, 10:58

Mero expediente

24/02/2015, 15:15

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 12:41

Ato ordinatório

27/11/2014, 16:33

Petição (Apelação)

08/10/2014, 17:41

Recebimento

02/10/2014, 13:07

Entrega em carga/vista

24/09/2014, 13:44

Improcedência

18/09/2014, 10:05

Conclusão (para julgamento)

18/09/2014, 10:04

Conclusão (para despacho)

03/09/2014, 10:19

Distribuição (sorteio)

28/08/2014, 14:03

Procedimento Ordinário

•06/07/2023, 00:00

Recurso especial

•28/04/2023, 00:00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•28/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•06/12/2022, 00:00

Apelação Cível

•10/11/2022, 00:00