Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Recorrido(a)(s) - LÚCIA HELENA MARCOLINO DUARTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 13/12/2024: Súmula de despacho Prejudicado (s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, GILMAR NASCIMENTO, JOAO SERGIO VALLADARES, LEONOR FARAGE DA COSTA FELIPE, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Apelado(a)(s) - LÚCIA HELENA MARCOLINO DUARTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/10/2024: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, GILMAR NASCIMENTO, JOAO SERGIO VALLADARES, LEONOR FARAGE DA COSTA FELIPE, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Apelado(a)(s) - LÚCIA HELENA MARCOLINO DUARTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, GILMAR NASCIMENTO, JOAO SERGIO VALLADARES, LEONOR FARAGE DA COSTA FELIPE, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Apelado(a)(s) - LÚCIA HELENA MARCOLINO DUARTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Revisor - Des(a). Afrânio Vilela
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 25/07/2024.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, GILMAR NASCIMENTO, JOAO SERGIO VALLADARES, LEONOR FARAGE DA COSTA FELIPE, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Recorrido(a)(s) - LÚCIA HELENA MARCOLINO DUARTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 10/07/2024: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, GILMAR NASCIMENTO, JOAO SERGIO VALLADARES, LEONOR FARAGE DA COSTA FELIPE, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Provisório
23/08/2023, 10:25
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 20:52
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 15:31
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2023, 15:31
Outras Decisões
22/08/2023, 15:07
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 12:35
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 16:38
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2023, 13:41
Decurso de Prazo
22/07/2023, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: LUCIA HELENA MARCOLINO DUARTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - JOAO SERGIO VALLADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 13:40
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
04/07/2023, 09:01
Distribuição (dependência)
04/07/2023, 09:01
Petição (Petição inicial)
04/07/2023, 09:01
Recebimento
30/06/2023, 14:01
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 10:19
Recebimento
06/06/2023, 10:17
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 16:20
Ato ordinatório
17/03/2023, 16:16
Por decisão judicial
19/10/2016, 15:17
Recebimento
19/10/2016, 15:16
Entrega em carga/vista
08/09/2016, 18:39
Ato ordinatório
08/09/2016, 18:38
Petição (Petição (outras))
08/09/2016, 18:36
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/01/2016, 15:55
Mero expediente
18/01/2016, 15:53
Conclusão (para despacho)
29/10/2015, 16:30
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/05/2015, 09:20
Por decisão judicial
21/03/2014, 15:09
Petição (Petição (outras))
21/03/2014, 15:09
Recebimento
21/03/2014, 15:07
Entrega em carga/vista
25/04/2013, 14:39
Ato ordinatório
12/04/2013, 10:01
Recebimento
12/04/2013, 09:29
Remessa (em grau de recurso)
16/02/2012, 14:35
Com efeito suspensivo
16/02/2012, 14:34
Conclusão (para despacho)
06/02/2012, 16:55
Petição (Apelação)
06/02/2012, 16:54
Recebimento
03/02/2012, 12:54
Entrega em carga/vista
13/01/2012, 09:04
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
13/01/2012, 08:58
Conclusão (para julgamento)
26/08/2011, 15:00
Petição (Embargos de declaração)
26/08/2011, 14:57
Recebimento
26/08/2011, 09:57
Entrega em carga/vista
08/08/2011, 16:44
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
08/08/2011, 16:44
Conclusão (para julgamento)
08/08/2011, 16:39
Recebimento
29/07/2011, 17:53
Entrega em carga/vista
14/04/2011, 12:13
Documento (Carta)
14/04/2011, 12:10
Expedição de documento (Carta)
24/02/2011, 13:40
Ato ordinatório
16/11/2010, 16:29
Petição (Petição (outras))
16/11/2010, 15:12
Recebimento
12/11/2010, 10:43
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)