Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Recorrido(a)(s) - TIGUERA CLUBE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/04/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o recurso quanto à matéria abrangida pelos Temas nos 566 a 571 (REsp nº 1.340.553/RS) e, considerando já ter sido proferido juízo positivo de admissibilidade deste recurso especial, determino a devolução dos autos ao Superior Tribunal de Justiça no que se refere à questão remanescente
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, JOAO SERGIO VALLADARES, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Apelado(a)(s) - TIGUERA CLUBE;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/02/2024: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, JOAO SERGIO VALLADARES, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Apelado(a)(s) - TIGUERA CLUBE;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, JOAO SERGIO VALLADARES, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Documento (Informações)
16/08/2023, 10:53
Recebimento
16/08/2023, 10:48
Remessa
04/08/2023, 13:53
Remessa
10/07/2023, 15:25
Remessa
06/07/2023, 09:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: TIGUERA CLUBE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - JOAO SERGIO VALLADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Recorrido(a)(s) - TIGUERA CLUBE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/04/2024: Súmula de despacho julgo prejudicado o recurso quanto à matéria abrangida pelos Temas nos 566 a 571 (REsp nº 1.340.553/RS) e, considerando já ter sido proferido juízo positivo de admissibilidade deste recurso especial, determino a devolução dos autos ao Superior Tribunal de Justiça no que se refere à questão remanescente
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, JOAO SERGIO VALLADARES, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Apelado(a)(s) - TIGUERA CLUBE;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/02/2024: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, JOAO SERGIO VALLADARES, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Apelado(a)(s) - TIGUERA CLUBE;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, JOAO SERGIO VALLADARES, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Documento (Informações)
16/08/2023, 10:53
Recebimento
16/08/2023, 10:48
Remessa
04/08/2023, 13:53
Remessa
10/07/2023, 15:25
Remessa
06/07/2023, 09:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: TIGUERA CLUBE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - JOAO SERGIO VALLADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/07/2023, 18:28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
04/07/2023, 14:15
Recebimento
30/06/2023, 14:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 10:19
Recebimento
06/06/2023, 10:16
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 16:20
Ato ordinatório
17/03/2023, 16:14
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/01/2016, 15:55
Mero expediente
18/01/2016, 15:54
Conclusão (para despacho)
29/10/2015, 16:30
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/05/2015, 09:18
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2013, 09:50
Mero expediente
14/03/2013, 16:56
Conclusão (para despacho)
07/03/2013, 17:20
Recebimento
07/03/2013, 17:16
Remessa (em grau de recurso)
02/05/2012, 15:10
Com efeito suspensivo
02/05/2012, 15:02
Conclusão (para despacho)
20/04/2012, 17:56
Petição (Apelação)
20/04/2012, 17:44
Recebimento
20/04/2012, 10:44
Entrega em carga/vista
02/04/2012, 15:09
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
02/04/2012, 14:59
Conclusão (para julgamento)
17/10/2011, 16:03
Petição (Embargos de declaração)
17/10/2011, 16:02
Recebimento
07/10/2011, 12:00
Entrega em carga/vista
13/09/2011, 16:54
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
13/09/2011, 16:53
Conclusão (para julgamento)
13/09/2011, 16:51
Recebimento
15/06/2011, 09:23
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)