Cumprimento de sentença 5072573-80.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 20.693,32

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa

Partes do Processo

ANDERSON CLAYTON XAVIER DE SANTANA

CPF

Autor

A.C. DA SILVA HORTIFRUTI - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO RIBEIRO

OAB/MG 97407·CPF·Representa: Autor

ROBERTO REIS SALGADO

OAB/MG 103551·CPF·Representa: Autor

ANTUERPIA LUISA DE FARIA CLARET CHIODI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 16:02

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:39

Juntada de Certidão

27/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON XAVIER DE SANTANA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON XAVIER DE SANTANA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/03/2026, 08:21

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2026, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 19:57

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 19:55

Todas as movimentações(201)

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 16:02

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:39

Juntada de Certidão

Documentos

Intimação

•14/11/2025, 15:03

Decisão

•01/10/2025, 13:36

27/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON XAVIER DE SANTANA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON XAVIER DE SANTANA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/03/2026, 08:21

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2026, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 19:57

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:33

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:33

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de planilha de cálculo

05/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2025, 13:36

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:48

Processo Reativado

12/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 17:15

Outras Decisões

16/06/2025, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2025, 11:26

Conclusos para decisão

14/06/2025, 11:27

Juntada de certidão decurso de prazo

14/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON XAVIER DE SANTANA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2025, 16:05

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON XAVIER DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON XAVIER DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 22:28

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/07/2024, 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 10:44

Outras Decisões

17/04/2024, 10:20

Conclusos para decisão

16/04/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 21:26

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/02/2024, 08:30

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:46

Remetidos os Autos (em cumprimento de sentença) para Centrase BH

17/08/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:32

Decorrido prazo de A.C. DA SILVA HORTIFRUTI - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:44

Classe retificada de [CÍVEL] MONITÓRIA (40) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:03

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:48

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 15:35

Desentranhado o documento

18/04/2023, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:32

Conclusos para despacho

18/04/2023, 12:55

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/04/2023, 08:29

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:15

Recebidos os autos

29/03/2023, 02:28

Conclusos para despacho

29/03/2023, 02:28

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 02:28

Recebidos os autos

29/03/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - ANDERSON CLAYTON XAVIER DE SANTANA; Apelado(a)(s) - A.C. DA SILVA HORTIFRUTI - ME; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/08/2022, 09:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/08/2022, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de apelação

16/08/2022, 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/08/2022, 07:54

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2022, 00:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2022, 19:08

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2022, 10:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2022, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2022, 19:15

Julgado improcedente o pedido

15/07/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 13:30

Juntada de Petição de alegações finais

11/05/2022, 15:06

Juntada de Petição de alegações finais

10/05/2022, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2022, 23:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2022, 17:52

Conclusos para decisão

16/02/2022, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2022, 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2021, 08:22

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2021, 00:20

Juntada de Petição de impugnação

15/09/2021, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2021, 19:29

Juntada de Petição de contestação

13/09/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 22:30

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2021, 22:30

Conclusos para despacho

09/09/2021, 14:50

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 14:49

Decorrido prazo de A.C. DA SILVA HORTIFRUTI - ME em 28/05/2021 23:59:00.

29/05/2021, 00:52

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 12:58

Conclusos para despacho

19/02/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2021, 22:13

Juntada de Mandado

12/02/2021, 22:11

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2020, 18:06

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 18:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2020, 12:33

Expedição de Carta precatória.

29/10/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 08:37

Expedição de Carta precatória.

02/03/2020, 20:44

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 10:42

Conclusos para despacho

13/01/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2019, 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2019, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2019, 17:41

Expedição de carta via correio.

13/11/2019, 17:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2019, 15:42

Juntada de Certidão

13/09/2019, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2019, 16:26

Expedição de Mandado.

05/09/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 16:20

Conclusos para despacho

17/07/2019, 08:58

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 08:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2019, 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 13:05

Conclusos para despacho

12/04/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 16:15

Conclusos para despacho

29/01/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2018, 16:54

Conclusos para despacho

14/09/2018, 17:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2018, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2018, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 12:05

Conclusos para despacho

09/04/2018, 19:00

Juntada de certidão decurso de prazo

06/04/2018, 17:40

Decorrido prazo de A.C. DA SILVA HORTIFRUTI - ME em 06/12/2017 23:59:59.

24/12/2017, 05:52

Juntada de Mandado

14/11/2017, 18:32

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON XAVIER DE SANTANA em 08/09/2017 23:59:59.

28/10/2017, 12:58

Expedição de Mandado.

20/10/2017, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2017, 19:16

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 17:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2017, 17:37

Juntada de Mandado

30/08/2017, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2017, 16:21

Expedição de carta via correio.

01/08/2017, 16:21

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON XAVIER DE SANTANA em 03/07/2017 23:59:59.

04/07/2017, 02:50

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON XAVIER DE SANTANA em 03/07/2017 23:59:59.

04/07/2017, 02:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2017, 19:05

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2017, 18:55

Expedição de Certidão.

23/06/2017, 18:54

Expedição de Mandado.

31/03/2017, 18:16

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2017, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 15:31

Conclusos para despacho

18/01/2017, 16:52

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON XAVIER DE SANTANA em 21/10/2016 23:59:59.

22/12/2016, 03:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2016, 17:23

Expedição de citação/intimação via sistema.

28/09/2016, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2016, 12:47

Conclusos para despacho

23/05/2016, 08:31

Distribuído por sorteio

20/05/2016, 16:36

Decisão

•16/06/2025, 11:26

Intimação

•15/07/2024, 10:44

Decisão

•17/04/2024, 10:20

Despacho

•22/05/2023, 14:03

Despacho

•18/04/2023, 14:32

Despacho

•29/03/2023, 14:15

Documentos 2ª instância

•29/03/2023, 02:28

Intimação

•12/08/2022, 00:29

Sentença

•11/08/2022, 19:08

Intimação

•15/07/2022, 19:15

Sentença

•15/07/2022, 17:37

Intimação

•09/05/2022, 23:18

Decisão

•09/05/2022, 17:52

Todos os documentos(25)

Intimação

•14/11/2025, 15:03

Decisão

•01/10/2025, 13:36

Decisão

•16/06/2025, 11:26

Intimação

•15/07/2024, 10:44

Decisão

•17/04/2024, 10:20

Despacho

•22/05/2023, 14:03

Despacho

•18/04/2023, 14:32

Despacho

•29/03/2023, 14:15

Documentos 2ª instância

•29/03/2023, 02:28

Intimação

•12/08/2022, 00:29

Sentença

•11/08/2022, 19:08

Intimação

•15/07/2022, 19:15

Sentença

•15/07/2022, 17:37

Intimação

•09/05/2022, 23:18

Decisão

•09/05/2022, 17:52

Despacho

•09/09/2021, 22:30

Despacho

•19/02/2021, 12:58

Despacho

•14/01/2020, 10:42

Despacho

•19/07/2019, 16:20

Despacho

•16/04/2019, 13:05

Despacho

•30/01/2019, 16:15

Despacho

•17/09/2018, 16:33

Despacho

•13/04/2018, 12:05

Despacho

•13/02/2017, 15:31

Despacho

•30/05/2016, 12:47