Execução Fiscal 0018828-81.2010.8.13.0543 - TJMG | JusConsulta

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Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da comarca de Resplendor

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

AUTO POSTO RESPLENDOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO JOSE LEITE LEAL

OAB/MG 120229·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALVES SOUZA

OAB/MG 127378·CPF·Representa: Autor

MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA

OAB/MG 86367·CPF·Representa: Autor

FLAVIO JOSE LEITE LEAL

OAB/MG 120229·CPF·Representa: Réu

JULIANA ALVES SOUZA

OAB/MG 127378·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIO JOSE LEITE LEAL

OAB/MG 120229·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALVES SOUZA

OAB/MG 127378·CPF·Representa: Autor

MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA

OAB/MG 86367·CPF·Representa: Autor

FLAVIO JOSE LEITE LEAL

OAB/MG 120229·CPF·Representa: Réu

JULIANA ALVES SOUZA

OAB/MG 127378·CPF·Representa: Réu

MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA

OAB/MG 86367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 15:11

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 15:02

Recebimento

11/12/2025, 14:36

Entrega em carga/vista

02/10/2025, 14:33

Documento (Certidão)

02/10/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2025 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: AUTO POSTO RESPLENDOR LTDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado para ciência do demonstrativo de custas finais e parcelamento. Fica ainda, ciente que as guias deverão ser emitidas no site do TJMG, atentando-se às datas nelas fixadas. Se eventualmente a parcela não for paga na data designada na guia, o próprio sistema impede a impressão das demais guias, retornando ao valor integral. Adv - MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA, JULIANA ALVES SOUZA, FLAVIO JOSE LEITE LEAL.

01/10/2025, 00:00

Publicação

29/09/2025, 17:58

Recebimento

16/07/2025, 16:44

Remessa

16/07/2025, 10:54

Custas

16/07/2025, 10:52

Recebimento

16/07/2025, 10:52

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 09:54

Mero expediente

24/02/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 18:11

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

11/12/2025, 15:11

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 15:02

Recebimento

11/12/2025, 14:36

Entrega em carga/vista

02/10/2025, 14:33

Documento (Certidão)

02/10/2025, 14:30

Documentos

Execução Fiscal

•01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2025 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: AUTO POSTO RESPLENDOR LTDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado para ciência do demonstrativo de custas finais e parcelamento. Fica ainda, ciente que as guias deverão ser emitidas no site do TJMG, atentando-se às datas nelas fixadas. Se eventualmente a parcela não for paga na data designada na guia, o próprio sistema impede a impressão das demais guias, retornando ao valor integral. Adv - MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA, JULIANA ALVES SOUZA, FLAVIO JOSE LEITE LEAL.

01/10/2025, 00:00

Publicação

29/09/2025, 17:58

Recebimento

16/07/2025, 16:44

Remessa

16/07/2025, 10:54

Custas

16/07/2025, 10:52

Recebimento

16/07/2025, 10:52

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 09:54

Mero expediente

24/02/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 18:11

Recebimento

09/10/2024, 16:30

Entrega em carga/vista

13/09/2024, 14:52

Documento (Certidão)

04/09/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: AUTO POSTO RESPLENDOR LTDA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica o executado intimado para efetuar o pagamento das custas finais. Adv - MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA, JULIANA ALVES SOUZA, FLAVIO JOSE LEITE LEAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2024, 00:00

Publicação

02/09/2024, 07:35

Recebimento

06/08/2024, 12:39

Remessa

05/08/2024, 18:17

Custas

29/07/2024, 17:44

Recebimento

29/07/2024, 17:43

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 12:50

Documento (Certidão)

08/04/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: AUTO POSTO RESPLENDOR LTDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte executada intimada para comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis para pagamento dos emolumentos referentes à baixa da penhora efetuada nos autos. Adv - MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA, JULIANA ALVES SOUZA, FLAVIO JOSE LEITE LEAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2024, 00:00

Publicação

03/04/2024, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2024, 16:38

Trânsito em julgado

18/03/2024, 16:37

Recebimento

13/12/2023, 17:11

Entrega em carga/vista

23/11/2023, 16:05

Documento (Certidão)

06/07/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: AUTO POSTO RESPLENDOR LTDA Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Condenado a parte executada no pagamento das custas processuais. Adv - MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA, JULIANA ALVES SOUZA, FLAVIO JOSE LEITE LEAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2023, 15:36

Conclusão (para julgamento)

04/07/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 17:31

Recebimento

10/05/2023, 17:29

Entrega em carga/vista

13/03/2023, 12:51

Decurso de Prazo

13/03/2023, 12:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/01/2020, 17:41

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 17:40

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 12:20

Recebimento

16/12/2019, 14:18

Entrega em carga/vista

16/12/2019, 14:17

Mero expediente

19/11/2019, 13:21

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 17:35

Recebimento

18/09/2019, 17:33

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 15:53

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 14:09

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/06/2018, 13:59

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 12:16

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 17:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/01/2017, 13:16

Conclusão (para despacho)

03/11/2016, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 12:58

Recebimento

20/06/2016, 15:33

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 17:18

Mero expediente

29/03/2016, 13:45

Conclusão (para despacho)

18/11/2015, 13:46

Reativação

13/11/2015, 14:59

Baixa Definitiva

28/03/2015, 17:38

Remessa (outros motivos)

28/03/2015, 17:37

Petição (Petição (outras))

28/03/2015, 17:34

Recebimento

16/03/2015, 15:28

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 14:22

Documento (Certidão)

28/01/2015, 14:56

Incompetência

26/01/2015, 15:20

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 17:40

Petição (Petição (outras))

15/09/2014, 15:49

Recebimento

08/09/2014, 16:26

Entrega em carga/vista

25/08/2014, 12:16

Leilão ou Praça (designada)

25/03/2014, 17:36

Leilão ou Praça (designada)

25/03/2014, 17:33

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 15:18

Recebimento

11/02/2014, 16:52

Entrega em carga/vista

11/02/2014, 12:49

Leilão ou Praça (designada)

07/02/2014, 17:09

Leilão ou Praça (designada)

07/02/2014, 16:30

Conclusão (para despacho)

30/09/2013, 12:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/08/2013, 14:40

Leilão ou Praça (designada)

03/12/2012, 17:53

Leilão ou Praça (designada)

03/12/2012, 17:52

Recebimento

27/11/2012, 17:51

Entrega em carga/vista

27/11/2012, 13:41

Petição (Petição (outras))

22/11/2012, 16:38

Recebimento

20/11/2012, 17:29

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 14:07

Mero expediente

09/11/2012, 13:59

Conclusão (para despacho)

08/11/2012, 12:46

Leilão ou Praça (designada)

04/10/2012, 16:16

Leilão ou Praça (designada)

04/10/2012, 16:07

Mero expediente

11/07/2012, 17:04

Conclusão (para despacho)

03/07/2012, 15:33

Petição (Petição (outras))

27/06/2012, 14:05

Recebimento

26/06/2012, 12:49

Entrega em carga/vista

31/05/2012, 15:49

Decurso de Prazo

25/05/2012, 14:39

Documento (Mandado)

06/03/2012, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2012, 16:11

Remessa (outros motivos)

03/06/2011, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2011, 16:34

Mero expediente

10/09/2010, 16:59

Conclusão (para despacho)

02/09/2010, 12:33

Recebimento

24/08/2010, 13:13

Remessa (outros motivos)

24/08/2010, 08:56

Distribuição (sorteio)

23/08/2010, 16:51

Execução Fiscal

•04/09/2024, 00:00

Execução Fiscal

•05/04/2024, 00:00

Execução Fiscal

•06/07/2023, 00:00