Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012710-87.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME CPF: 71.284.061/0001-76 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/1911-42 Ouça-se a parte Autora sobre os embargos declaratórios de id 10687800562. Prazo 05 dias ANDREA MOREIRA GODOY Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME CPF: 71.284.061/0001-76
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/1911-42 DESPACHO Vista às partes sobre o retorno dos autos da Segunda Instância. José Alfredo Jünger JUIZ DE DIREITO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012710-87.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Limitação de Juros, Juros, Correção Monetária]
11/02/2026, 00:00
Publicação
05/02/2026, 00:00
Documento (Decisão)
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2569920/MG (2024/0046107-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
ANTÔNIO PEDRO MEDEIROS DIAS - RJ169049
VIVIANNE DA SILVEIRA ABILIO - SP312722
LAÍS CAVALCANTI GOMES SAMPAIO - RJ211584
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
MARCELA GONDIM CAMARGO NEVES - SP344806
JULIA QUARESMA FRANZERI - SP406500
AGRAVADO: GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALOYSIO MENDES MORAES - MG030040
LUCAS MICHERIF DE MORAES - MG118714
ANA LUISA MENDES DE MATTOS - MG152953
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2569920/MG (2024/0046107-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
ANTÔNIO PEDRO MEDEIROS DIAS - RJ169049
VIVIANNE DA SILVEIRA ABILIO - SP312722
LAÍS CAVALCANTI GOMES SAMPAIO - RJ211584
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
AGRAVADO: GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALOYSIO MENDES MORAES - MG030040
LUCAS MICHERIF DE MORAES - MG118714
ANA LUISA MENDES DE MATTOS - MG152953
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2569920/MG (2024/0046107-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
ANTÔNIO PEDRO MEDEIROS DIAS - RJ169049
VIVIANNE DA SILVEIRA ABILIO - SP312722
LAÍS CAVALCANTI GOMES SAMPAIO - RJ211584
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
MARCELA GONDIM CAMARGO NEVES - SP344806
JULIA QUARESMA FRANZERI - SP406500
AGRAVADO: GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALOYSIO MENDES MORAES - MG030040
LUCAS MICHERIF DE MORAES - MG118714
ANA LUISA MENDES DE MATTOS - MG152953
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2569920/MG (2024/0046107-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
ANTÔNIO PEDRO MEDEIROS DIAS - RJ169049
VIVIANNE DA SILVEIRA ABILIO - SP312722
LAÍS CAVALCANTI GOMES SAMPAIO - RJ211584
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
AGRAVADO: GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: ALOYSIO MENDES MORAES - MG030040
LUCAS MICHERIF DE MORAES - MG118714
ANA LUISA MENDES DE MATTOS - MG152953
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/02/2024, 00:00
Recebimento
16/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 00:00
Outras Decisões
20/11/2023, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Recorrente(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Recorrido(a)(s) - GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO MENDES MORAES, GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, MARIANA CAROLINA DO CARMO, MILENA DONATO OLIVA, RENAN SOARES CORTAZIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Outras Decisões
16/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/09/2023, 00:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/08/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
21/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO MENDES MORAES, CAIO MÉDICI MADUREIRA, GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, MARIANA CAROLINA DO CARMO, MAURICIO IZZO LOSCO, RENAN SOARES CORTAZIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/07/2023, às 13:30 horas
Adv - ALOYSIO MENDES MORAES, CAIO MÉDICI MADUREIRA, GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, MARIANA CAROLINA DO CARMO, MAURICIO IZZO LOSCO, RENAN SOARES CORTAZIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
01/08/2023, 00:00
Publicação
27/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALOYSIO MENDES MORAES, CAIO MÉDICI MADUREIRA, GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, MARIANA CAROLINA DO CARMO, MAURICIO IZZO LOSCO, RENAN SOARES CORTAZIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Recebimento
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/06/2023, 00:59
Outras Decisões
18/05/2023, 06:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO MENDES MORAES, CAIO MÉDICI MADUREIRA, GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, MARIANA CAROLINA DO CARMO, MAURICIO IZZO LOSCO, RENAN SOARES CORTAZIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/05/2023, 00:00
Recebimento
15/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
11/05/2023, 00:00
Publicação
08/05/2023, 22:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO MENDES MORAES, CAIO MÉDICI MADUREIRA, MARIANA CAROLINA DO CARMO, MAURICIO IZZO LOSCO, RENAN SOARES CORTAZIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicação
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALOYSIO MENDES MORAES, CAIO MÉDICI MADUREIRA, MARIANA CAROLINA DO CARMO, MAURICIO IZZO LOSCO, RENAN SOARES CORTAZIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALOYSIO MENDES MORAES, CAIO MÉDICI MADUREIRA, MARIANA CAROLINA DO CARMO, MAURICIO IZZO LOSCO, RENAN SOARES CORTAZIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Recebimento
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOEMILSON DONIZETTI LOPES em 23/03/2023
Adv - ALOYSIO MENDES MORAES, CAIO MÉDICI MADUREIRA, MARIANA CAROLINA DO CARMO, MAURICIO IZZO LOSCO, RENAN SOARES CORTAZIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Publicação
20/07/2022, 00:00
Trânsito em julgado
08/07/2022, 00:00
Outras Decisões
07/06/2022, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022
Apelante(s) - GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO MENDES MORAES, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, MARIANA CAROLINA DO CARMO, MAURICIO IZZO LOSCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 00:00
Recebimento
03/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 00:00
Outras Decisões
20/05/2022, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Apelante(s) - GRAZIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOYSIO MENDES MORAES, CAIO MÉDICI MADUREIRA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, MARIANA CAROLINA DO CARMO, MAURICIO IZZO LOSCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.