2. SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELLO SILVA NUNES LEITE
OAB/MG 210652·CPF·Representa: Autor
GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO
OAB/MG 139460·CPF·Representa: Autor
RICARDO VICTOR GAZZI SALUM
OAB/MG 89835·CPF·Representa: Autor
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS
OAB/MG 172092·CPF·Representa: Autor
URIEL OLIVEIRA SOUZA
OAB/MG 164401·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3202980/MG (2026/0058726-0)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
AGRAVANTE: GERDAU AÇOMINAS S/A
ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - MG172092
URIEL OLIVEIRA SOUZA - MG164401
AGRAVADO: SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
ADVOGADOS: GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO - MG139460
MARCELLO SILVA NUNES LEITE - MG210652
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2026.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3202980/MG (2026/0058726-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GERDAU AÇOMINAS S/A
ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - MG172092
URIEL OLIVEIRA SOUZA - MG164401
AGRAVADO: SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
ADVOGADOS: GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO - MG139460
MARCELLO SILVA NUNES LEITE - MG210652
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3202980/MG (2026/0058726-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GERDAU AÇOMINAS S/A
ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - MG172092
URIEL OLIVEIRA SOUZA - MG164401
AGRAVADO: SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
ADVOGADOS: GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO - MG139460
MARCELLO SILVA NUNES LEITE - MG210652
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2026.
30/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
23/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/02/2026, 00:00
Recebimento
13/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM.
21/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 01:06
Baixa Definitiva
19/12/2025, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
03/12/2025, 00:00
Outras Decisões
10/11/2025, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GERDAU ACOMINAS S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3202980/MG (2026/0058726-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GERDAU AÇOMINAS S/A
ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - MG172092
URIEL OLIVEIRA SOUZA - MG164401
AGRAVADO: SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
ADVOGADOS: GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO - MG139460
MARCELLO SILVA NUNES LEITE - MG210652
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2026.
30/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
23/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/02/2026, 00:00
Recebimento
13/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM.
21/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 01:06
Baixa Definitiva
19/12/2025, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
03/12/2025, 00:00
Outras Decisões
10/11/2025, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GERDAU ACOMINAS S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
07/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 14:36
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP Remessa para contrarrazões
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
11/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 13:34
Remessa (outros motivos)
10/07/2025, 00:00
Petição (Recurso especial)
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP Publicação de acórdão
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
GERDAU ACOMINAS S/A Publicação de acórdão
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
11/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 17:41
Publicação
10/06/2025, 00:00
Publicação
03/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/06/2025, às 13:30 horas.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
22/05/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/05/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS.
29/04/2025, 00:00
Recebimento
04/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
28/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2024
Embargante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; Embargado(a)(s) - SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Outras Decisões
11/12/2024, 10:11
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 00:00
Recebimento
06/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 00:00
Publicação
14/11/2024, 17:05
Publicação
12/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Apelante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; GERDAU ACOMINAS S/A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 05/11/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - PEDIU VISTA O EMINENTE DES. JOSÉ ARTHUR FILHO.
A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, WALTER DE SOUZA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2024
Apelante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; GERDAU ACOMINAS S/A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 08/10/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - PEDIU VISTA O EMINENTE DES. JOSÉ ARTHUR FILHO.
A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, WALTER DE SOUZA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Pedido de Vista (pedido de vista)
08/10/2024, 00:00
Pedido de Vista (pedido de vista)
17/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Apelante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; GERDAU ACOMINAS S/A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/09/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, WALTER DE SOUZA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Apelante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; GERDAU ACOMINAS S/A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, WALTER DE SOUZA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
Outras Decisões
05/08/2024, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Apelante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; GERDAU ACOMINAS S/A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, WALTER DE SOUZA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Outras Decisões
01/08/2024, 00:00
Outras Decisões
31/07/2024, 11:54
Recebimento
31/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/07/2024, 00:00
Recebimento
24/07/2024, 00:00
Outras Decisões
10/06/2024, 18:53
Conclusão (para despacho)
10/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/05/2024, 00:00
Outras Decisões
12/04/2024, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
Agravante(s) - SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - GERDAU ACOMINAS S/A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARCELLO SILVA NUNES LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Recebimento
10/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/03/2024, 00:58
Expedição de documento (Ofício)
21/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 00:00
Outras Decisões
06/12/2023, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Embargante(s) - SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - GERDAU ACOMINAS S/A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARCELLO SILVA NUNES LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/12/2023, 00:00
Recebimento
01/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2023, 00:59
Outras Decisões
04/10/2023, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - GERDAU ACOMINAS S/A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARCELLO SILVA NUNES LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 00:00
Outras Decisões
14/09/2023, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Apelante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; GERDAU ACOMINAS S/A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, WALTER DE SOUZA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Recebimento
12/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 00:00
Outras Decisões
11/08/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP; GERDAU ACOMINAS S/A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, WALTER DE SOUZA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 00:00
Recebimento
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; Apelado(a)(s) - SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, WALTER DE SOUZA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
23/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/04/2023, 01:00
Outras Decisões
08/03/2023, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; Apelado(a)(s) - SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, WALTER DE SOUZA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 00:00
Outras Decisões
02/03/2023, 12:35
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 00:00
Recebimento
28/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; Apelado(a)(s) - SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Amorim Siqueira em 14/02/2023
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, WALTER DE SOUZA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.