Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - EDUARDO LUIZ RODRIGUES SANTOS;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - EDUARDO LUIZ RODRIGUES SANTOS;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - EDUARDO LUIZ RODRIGUES SANTOS;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2024, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - EDUARDO LUIZ RODRIGUES SANTOS;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 15/01/2024.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
12/01/2024, 10:26
Remessa (em grau de recurso)
11/01/2024, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
11/01/2024, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - EDUARDO LUIZ RODRIGUES SANTOS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Mero expediente
05/10/2023, 17:05
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 15:39
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2023, 15:39
Expedição de documento (Carta precatória)
13/09/2023, 12:08
Expedição de documento (Carta precatória)
06/09/2023, 17:41
Documento (Outros documentos)
06/09/2023, 16:41
Mero expediente
06/09/2023, 14:02
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 10:43
Mero expediente
05/09/2023, 14:06
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2023, 16:36
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2023, 16:33
Mero expediente
04/08/2023, 16:24
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 16:26
Recebimento
11/07/2023, 16:26
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - EDUARDO LUIZ RODRIGUES SANTOS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
29/05/2023, 12:47
Remessa (em grau de recurso)
10/05/2023, 20:15
Mero expediente
05/05/2023, 16:09
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 14:50
Documento (Carta)
05/05/2023, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - EDUARDO LUIZ RODRIGUES SANTOS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta)
19/04/2023, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 12:42
Recebimento
19/04/2023, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - EDUARDO LUIZ RODRIGUES SANTOS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 31/03/2023
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2023, 14:36
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2023, 14:35
Mero expediente
23/01/2023, 14:35
Conclusão (para despacho)
19/01/2023, 09:43
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 23:26
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 15:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/07/2022, 14:33
Conclusão (para julgamento)
13/07/2022, 03:49
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2021, 17:09
Evolução da Classe Processual
06/12/2021, 10:51
Remessa (outros motivos)
26/11/2021, 11:08
Mero expediente
26/11/2021, 11:07
Conclusão (para despacho)
26/11/2021, 11:06
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 13:04
Recebimento
27/09/2021, 12:41
Entrega em carga/vista
02/09/2021, 12:01
Mero expediente
02/09/2021, 11:57
Conclusão (para despacho)
02/09/2021, 10:19
Ato ordinatório
12/08/2021, 12:37
Ato ordinatório
17/06/2021, 15:27
Petição (Petição (outras))
04/11/2020, 12:09
Recebimento
29/10/2020, 16:17
Entrega em carga/vista
14/10/2020, 15:31
Ato ordinatório
14/10/2020, 14:16
Decurso de Prazo
14/10/2020, 13:32
Ato ordinatório
07/10/2019, 12:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/10/2019, 12:45
Expedição de documento (Carta)
09/08/2019, 14:27
Ato ordinatório
06/08/2019, 18:02
Ato ordinatório
19/07/2019, 17:42
Petição (Renúncia de mandato)
19/07/2019, 17:42
Documento (Carta)
19/07/2019, 17:39
Expedição de documento (Carta)
16/10/2018, 16:21
Ato ordinatório
15/10/2018, 13:17
Conclusão (para decisão)
07/08/2018, 13:36
Petição (Petição (outras))
09/07/2018, 14:52
Recebimento
15/01/2018, 16:06
Entrega em carga/vista
11/09/2017, 18:55
Ato ordinatório
11/09/2017, 18:53
Mero expediente
11/09/2017, 18:43
Conclusão (para despacho)
11/09/2017, 18:40
Petição (Petição (outras))
25/07/2017, 16:55
Recebimento
25/07/2017, 16:39
Entrega em carga/vista
05/11/2014, 14:08
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)