Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 5000298-35.2023.8.13.0236 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

11/03/2024, 19:06

Recebimento

05/03/2024, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 18:01

Documento (Acórdão)

04/03/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 Autor - L.B.P.; Réu - K.A.S.D.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE REINALDO PEREIRA, LUIS GUSTAVO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

24/01/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Autor - L.B.P.; Réu - K.A.S.D.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE REINALDO PEREIRA, LUIS GUSTAVO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Autor - L.B.P.; Réu - K.A.S.D.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALERIA RODRIGUES, em 06/09/2023. Adv - JOSE REINALDO PEREIRA, LUIS GUSTAVO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Apelante(s) - L.B.P.; Apelado(a)(s) - K.A.S.D.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE REINALDO PEREIRA, LUIS GUSTAVO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - L.B.P.; Apelado(a)(s) - K.A.S.D.; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valéria Rodrigues Queiroz em 04/07/2023 Adv - JOSE REINALDO PEREIRA, LUIS GUSTAVO GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2023, 07:38

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:23

Documentos

Rec em Sentido Estrito

•26/01/2024, 00:00