Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: MARIA NILDA LOPES NOGUEIRA e outros; RÉU: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, CARLA CENIRA PEREIRA DA CRUZ DUARTE, ANA PAULA SILVA SOUZA, CRISTINA BISPO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/02/2023, 00:00
Trânsito em julgado
25/01/2023, 00:00
Publicação
18/11/2022, 00:00
Publicação
16/11/2022, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA NILDA LOPES NOGUEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CANDIDA MEDEIROS XAVIER, CARLA CENIRA PEREIRA DA CRUZ DUARTE, CRISTINA BISPO DOS SANTOS, ERICA FRANCO MARTINS, HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, LIVIA MARIANA GUIMARAES DE AQUINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Publicação
10/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA NILDA LOPES NOGUEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLA CENIRA PEREIRA DA CRUZ DUARTE, CRISTINA BISPO DOS SANTOS, HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, LIVIA MARIANA GUIMARAES DE AQUINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Outras Decisões
14/10/2022, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA NILDA LOPES NOGUEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA CENIRA PEREIRA DA CRUZ DUARTE, CRISTINA BISPO DOS SANTOS, HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, LIVIA MARIANA GUIMARAES DE AQUINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA NILDA LOPES NOGUEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CANDIDA MEDEIROS XAVIER, CARLA CENIRA PEREIRA DA CRUZ DUARTE, CRISTINA BISPO DOS SANTOS, ERICA FRANCO MARTINS, HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, LIVIA MARIANA GUIMARAES DE AQUINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Publicação
10/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA NILDA LOPES NOGUEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLA CENIRA PEREIRA DA CRUZ DUARTE, CRISTINA BISPO DOS SANTOS, HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, LIVIA MARIANA GUIMARAES DE AQUINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Outras Decisões
14/10/2022, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA NILDA LOPES NOGUEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA CENIRA PEREIRA DA CRUZ DUARTE, CRISTINA BISPO DOS SANTOS, HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, LIVIA MARIANA GUIMARAES DE AQUINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Recebimento
10/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
02/09/2022, 00:57
Conclusão (para despacho)
02/09/2022, 00:00
Outras Decisões
17/08/2022, 16:38
Decurso de Prazo
17/08/2022, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA NILDA LOPES NOGUEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA CENIRA PEREIRA DA CRUZ DUARTE, CRISTINA BISPO DOS SANTOS, HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, LIVIA MARIANA GUIMARAES DE AQUINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
12/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/07/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
AUTOR: MARIA NILDA LOPES NOGUEIRA e outros; RÉU: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Publicado despacho.. Considerando a manifestação de fl. 1021 e cumpridas as diligências do despacho de fl. 1017, rememtam-se os autos ao Eg. Tribunal de justiça com as homenagens de estilo.
Adv - HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, CARLA CENIRA PEREIRA DA CRUZ DUARTE, ANA PAULA SILVA SOUZA, CRISTINA BISPO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
24/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
23/06/2022, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
AUTOR: MARIA NILDA LOPES NOGUEIRA e outros; RÉU: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intimem-se as autoras nos termos do despacho de fl. 1017.
Converto o julgamento em diligência, para que sejam baixados os autos à vara de origem, e, nos termos do §4º, do art. 1024, do CPC, sejam as autoras, 1ª apelantes (evento 39), intimadas para, no prazo legal, ratificar, complementar, ou alterar as razões da apelação por elas interposta antes do julgamento dos embargos declaratórios (evento 41), uma vez que verificou-se a alteração da sentença embargada/apelada (evento 34).
Adv - HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, CARLA CENIRA PEREIRA DA CRUZ DUARTE, CAMILA MAIA HORTA, ANA PAULA SILVA SOUZA, CRISTINA BISPO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
AUTOR: MARIA NILDA LOPES NOGUEIRA e outros; RÉU: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Considerando a certidão de fl. 1014 e o termo de fl. 1015, aguarde-se em arquivo.
Adv - HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, CARLA CENIRA PEREIRA DA CRUZ DUARTE, CAMILA MAIA HORTA, ANA PAULA SILVA SOUZA, CRISTINA BISPO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Outras Decisões
02/05/2022, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA NILDA LOPES NOGUEIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA MAIA HORTA, CARLA CENIRA PEREIRA DA CRUZ DUARTE, CRISTINA BISPO DOS SANTOS, HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, JULIANA NARCISIO DE OLIVEIRA, LIVIA MARIANA GUIMARAES DE AQUINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.