Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
AUTOR: KARINA SILVA FONSECA AMARAL; RÉU: MUNICIPIO DE VESPASIANO e outros
(...)Dê-se vista às partes sucessivamente pelo prazo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica e Autarquias desta Capital pelo sistema Pje,cujo pedido inaugural deverá conter os requesitos previstos no Anexo da Portaria Conjunta da Presidência n.529/2016 (que se encontra anexado ao presente despacho.(...) Caberá o credor,no prazo de 3 (três) dias,solicitar a juntada do presente feito cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentança na Centrase.Havendo a distribuição na via eletrônica,certifique-se nos autos físicos,conforme determina na Portaria Conjunta da Presidência n.411/2015 (art.4°,§2°)(...). ** AVERBADO **
Adv - UGO ESKENAZI CHARLEMONT, BRUNO BORGES DA SILVA, MARCOS VINICIUS DE SOUZA LIMA, ALICE CASTRO DE PAULA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
AUTOR: KARINA SILVA FONSECA AMARAL; RÉU: MUNICIPIO DE VESPASIANO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 126915MG, Dr(a). UGO ESKENAZI CHARLEMONT para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - UGO ESKENAZI CHARLEMONT, BRUNO BORGES DA SILVA, MARCOS VINICIUS DE SOUZA LIMA, ALICE CASTRO DE PAULA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: KARINA SILVA FONSECA AMARAL; RÉU: MUNICIPIO DE VESPASIANO e outros
Dê-se vista às partes sucessivamente pelo prazo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica e Autarquias desta Capital pelo sistema Pje,cujo pedido inaugural deverá conter os requesitos previstos no Anexo da Portaria Conjunta da Presidência n.529/2016 (que se encontra anexado ao presente despacho.(...) Caberá o credor,no prazo de 3 (três) dias,solicitar a juntada do presente feito cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentança na Centrase.Havendo a distribuição na via eletrônica,certifique-se nos autos físicos,conforme determina na Portaria Conjunta da Presidência n.411/2015 (art.4°,§2°) ()
. ** AVERBADO **
Adv - UGO ESKENAZI CHARLEMONT, BRUNO BORGES DA SILVA, MARCOS VINICIUS DE SOUZA LIMA, ALICE CASTRO DE PAULA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
AUTOR: KARINA SILVA FONSECA AMARAL; RÉU: MUNICIPIO DE VESPASIANO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 126915MG, Dr(a). UGO ESKENAZI CHARLEMONT para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - UGO ESKENAZI CHARLEMONT, BRUNO BORGES DA SILVA, MARCOS VINICIUS DE SOUZA LIMA, ALICE CASTRO DE PAULA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: KARINA SILVA FONSECA AMARAL; RÉU: MUNICIPIO DE VESPASIANO e outros
Dê-se vista às partes sucessivamente pelo prazo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica e Autarquias desta Capital pelo sistema Pje,cujo pedido inaugural deverá conter os requesitos previstos no Anexo da Portaria Conjunta da Presidência n.529/2016 (que se encontra anexado ao presente despacho.(...) Caberá o credor,no prazo de 3 (três) dias,solicitar a juntada do presente feito cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentança na Centrase.Havendo a distribuição na via eletrônica,certifique-se nos autos físicos,conforme determina na Portaria Conjunta da Presidência n.411/2015 (art.4°,§2°) ()
. ** AVERBADO **
Adv - UGO ESKENAZI CHARLEMONT, BRUNO BORGES DA SILVA, MARCOS VINICIUS DE SOUZA LIMA, ALICE CASTRO DE PAULA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/06/2023, 00:00
Recebimento
25/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
11/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2023, 00:00
Publicação
08/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/02/2023, 08:54
Recebimento
06/02/2023, 00:00
Recebimento
01/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/01/2023, 00:00
Petição (Apelação)
13/01/2023, 00:00
Recebimento
12/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
12/12/2022, 00:00
Publicação
06/12/2022, 00:00
Publicação
24/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - KARINA SILVA FONSECA AMARAL; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE VESPASIANO;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/11/2022, às 08:00 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022, EXCEPCIONALMENTE, ÀS 08H00MIN, TENDO EM VISTA A PORTARIA CONJUNTA 1.401/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALICE CASTRO DE PAULA LOBATO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, UGO ESKENAZI CHARLEMONT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Recebimento
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - KARINA SILVA FONSECA AMARAL; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE VESPASIANO;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA, em 13/09/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ALICE CASTRO DE PAULA LOBATO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, UGO ESKENAZI CHARLEMONT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.