Recurso Especial 5000057-94.2022.8.13.0592 - TJMG

Recurso Especial 5000057-94.2022.8.13.0592 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cálculo em frente

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita De Caldas / Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas Rua João Firmino do Couto, 75, Jardim Novo Horizonte, Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 PROCESSO Nº: 5000057-94.2022.8.13.0592 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Santa Rita De Caldas, data da assinatura eletrônica. RAPHAEL FERREIRA MOREIRA Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024 Recorrente(s) - LUIS GUSTAVO LEMES PINTO - ME; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DIOGO DA ROCHA BONINI, JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA, JOSÉ ROGÉRIO CORRÊA DA SILVA, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUIS GUSTAVO LEMES PINTO - ME; Interessado(a)s - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DIOGO DA ROCHA BONINI, JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA, JOSÉ ROGÉRIO CORRÊA DA SILVA, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024 Recorrente(s) - LUIS GUSTAVO LEMES PINTO - ME; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DIOGO DA ROCHA BONINI, JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA, JOSÉ ROGÉRIO CORRÊA DA SILVA, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUIS GUSTAVO LEMES PINTO - ME; Interessado(a)s - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DIOGO DA ROCHA BONINI, JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA, JOSÉ ROGÉRIO CORRÊA DA SILVA, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024 Recorrente(s) - LUIS GUSTAVO LEMES PINTO - ME; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DIOGO DA ROCHA BONINI, JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA, JOSÉ ROGÉRIO CORRÊA DA SILVA, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:56

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 00:00

Recebimento

20/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 Apelante(s) - LUIS GUSTAVO LEMES PINTO - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DIOGO DA ROCHA BONINI, JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA, JOSÉ ROGÉRIO CORRÊA DA SILVA, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Apelante(s) - LUIS GUSTAVO LEMES PINTO - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIANA DIOGO DA ROCHA BONINI, JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA, JOSÉ ROGÉRIO CORRÊA DA SILVA, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - LUIS GUSTAVO LEMES PINTO - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DIOGO DA ROCHA BONINI, JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA, JOSÉ ROGÉRIO CORRÊA DA SILVA, RAQUEL GUEDES MEDRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)