Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000205-28.2020.8.13.0123 - TJMG

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 17:48

Petição (Contra-razões)

11/11/2025, 15:24

Publicação

20/10/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5000205-28.2020.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VICENTE CORDEIRO DE SOUZA CPF: 528.033.686-68 e outros MUNICIPIO DE CAPELINHA CPF: 19.229.921/0001-59 Intima-se a parte ré do inteiro teor da sentença ID 10530112587, bem como para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação ID 10560841249. PEDRELINA ALVES DOS SANTOS Capelinha, data da assinatura eletrônica.

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2025, 14:23

Petição (Apelação)

15/10/2025, 10:31

Outras Decisões

02/09/2025, 13:31

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5000205-28.2020.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VICENTE CORDEIRO DE SOUZA CPF: 528.033.686-68 e outros MUNICIPIO DE CAPELINHA CPF: 19.229.921/0001-59 Intimam-se os autores para se manifestarem acerca da impugnação realizada no ID.10408347046. PEDRELINA ALVES DOS SANTOS Capelinha, data da assinatura eletrônica.

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 07:36

Mero expediente

19/05/2025, 19:55

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 18:41

Publicação

25/02/2025, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5000205-28.2020.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) VICENTE CORDEIRO DE SOUZA CPF: 528.033.686-68 e outros MUNICIPIO DE CAPELINHA CPF: 19.229.921/0001-59 Intimam-se os exequentes nos exatos termos do despacho ID 10379668491. PEDRELINA ALVES DOS SANTOS Capelinha, data da assinatura eletrônica.

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2025, 19:07

Mero expediente

27/01/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 07:18

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 10:10

Documento (Certidão)

20/09/2024, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2024, 22:10

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 10:35

Movimentação processual

25/07/2024, 10:34

Outras Decisões

24/07/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2024, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 12:51

Mero expediente

30/04/2024, 13:03

Conclusão (para despacho)

27/04/2024, 02:14

Documento (Outros documentos)

27/04/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 Apelante(s) - VICENTE CORDEIRO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAPELINHA; Interessado(s) - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, FLAVIA ROBERTA BARBOSA FROIS, JOICE COSTA MACIEL, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SEBASTIAO MARTINS CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 Apelante(s) - VICENTE CORDEIRO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAPELINHA; Interessado(s) - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, FLAVIA ROBERTA BARBOSA FROIS, JOICE COSTA MACIEL, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SEBASTIAO MARTINS CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Apelante(s) - VICENTE CORDEIRO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAPELINHA; Interessado(s) - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 12/09/2023. Adv - DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, FLAVIA ROBERTA BARBOSA FROIS, JOICE COSTA MACIEL, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SEBASTIAO MARTINS CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 Apelante(s) - VICENTE CORDEIRO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAPELINHA; Interessado(s) - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, FLAVIA ROBERTA BARBOSA FROIS, JOICE COSTA MACIEL, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SEBASTIAO MARTINS CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - VICENTE CORDEIRO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAPELINHA; Interessado(s) - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, FLAVIA ROBERTA BARBOSA FROIS, JOICE COSTA MACIEL, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SEBASTIAO MARTINS CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - VICENTE CORDEIRO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAPELINHA; Interessado - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 28/03/2023 Adv - DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, FLAVIA ROBERTA BARBOSA FROIS, JOICE COSTA MACIEL, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, SEBASTIAO MARTINS CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2023, 14:34

Petição (Contra-razões)

24/03/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:04

Petição (Apelação)

13/01/2023, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 17:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/10/2022, 11:52

Gratuidade da Justiça

10/10/2022, 11:52

Conclusão (para despacho)

24/09/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 18:03

Conclusão (para despacho)

02/07/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:59

Ausência de pressupostos processuais

10/05/2022, 19:22

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 23:24

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 11:28

Decurso de Prazo

04/11/2021, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2021, 19:42

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 13:33

Mero expediente

21/09/2021, 21:06

Decurso de Prazo

28/05/2021, 01:41

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 19:47

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 21:10

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2021, 09:42

Mero expediente

22/03/2021, 20:05

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2020, 09:54

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2020, 07:40

Outras Decisões

02/10/2020, 18:48

Conclusão (para despacho)

13/03/2020, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2020, 14:50

Mero expediente

09/03/2020, 09:46

Conclusão (para despacho)

30/01/2020, 16:16

Distribuição (dependência)

30/01/2020, 12:13

—

Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Petição (Contra-razões)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Apelação)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(94)