Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 22/06/2026:: Autos com vista à Instituição Financeira.
Adv - EDUARDO CHALFIN, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA.
19/06/2026, 00:00
Publicação
16/06/2026, 13:52
Petição (Petição (outras))
16/06/2026, 12:52
Recebimento
28/04/2026, 15:19
Entrega em carga/vista
24/03/2026, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 23/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação. Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial; II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora; III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
Adv - EDUARDO CHALFIN, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 23/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação. Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial; II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora; III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
Adv - EDUARDO CHALFIN, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA.
20/03/2026, 00:00
Publicação
16/03/2026, 14:55
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2026, 12:52
Determinação de Diligência
06/02/2026, 12:50
Recebimento
06/02/2026, 10:13
Remessa (outros motivos)
06/02/2026, 08:51
Recebimento
26/11/2025, 16:05
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 17:43
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 17:43
Recebimento
14/11/2025, 09:53
Remessa (outros motivos)
13/11/2025, 17:14
Suspensão ou Sobrestamento
23/09/2025, 11:54
Recebimento
23/09/2025, 11:43
Remessa (outros motivos)
18/09/2025, 16:39
Expedição de documento (Ofício)
18/09/2025, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 26/08/2025:: Vista às partes recorridas Georgette Halim Saliba, Ricardo Halim Saliba e Aline Halim Saliba para os fins do despacho de fl. 220.
Adv - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
25/08/2025, 00:00
Outras Decisões
22/08/2025, 16:33
Publicação
22/08/2025, 16:33
Recurso prejudicado
22/08/2025, 16:32
Recebimento
19/08/2025, 10:36
Remessa (outros motivos)
19/08/2025, 09:33
Recebimento
04/06/2025, 16:05
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 15:34
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 15:34
Recebimento
30/05/2025, 09:25
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 17:23
Suspensão ou Sobrestamento
09/08/2024, 11:56
Expedição de documento (Ofício)
08/08/2024, 16:28
Recebimento
08/08/2024, 16:12
Remessa (outros motivos)
30/07/2024, 09:38
Recebimento
26/07/2024, 11:41
Remessa (outros motivos)
24/07/2024, 17:18
Suspensão ou Sobrestamento
01/08/2023, 15:20
Recebimento
01/08/2023, 10:40
Remessa (outros motivos)
25/07/2023, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Recorrente(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Recorrido(a)(s) - HALIM SALIBA SALIBA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 06/07/2023: Súmula de despacho "(...) indefiro, por ora, o pedido de virtualização dos autos e, em razão do sobrestamento determinado à fl. 173, determino o retorno dos autos ao arquivo provisório."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 15:10
Publicação
03/07/2023, 15:10
Outras Decisões
03/07/2023, 15:09
Recebimento
28/06/2023, 11:02
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 10:07
Recebimento
21/06/2023, 16:00
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 15:51
Recebimento
16/06/2023, 09:21
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 16:07
Suspensão ou Sobrestamento
28/06/2016, 09:51
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Determinar a separação de corpos (art. 23)