Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
25/02/2026, 16:25
Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/02/2026, 12:51
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
12/04/2024, 18:08
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
12/04/2024, 18:08
Decurso de Prazo
22/03/2024, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Recorrente(s) - MOREIRA SOUZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAILTON ROCHA TEIXEIRA, DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, FERNANDA MAIRA ALVIM DO VALLE, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, WAGNER OLIVEIRA GARCIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Recorrente(s) - MOREIRA SOUZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAILTON ROCHA TEIXEIRA, DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, FERNANDA MAIRA ALVIM DO VALLE, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, WAGNER OLIVEIRA GARCIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 08:18
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 08:16
Outras Decisões
08/03/2024, 10:13
Publicação
08/03/2024, 10:13
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
08/03/2024, 10:12
Outras Decisões
08/03/2024, 10:11
Publicação
08/03/2024, 10:11
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Recorrente(s) - MOREIRA SOUZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAILTON ROCHA TEIXEIRA, DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, FERNANDA MAIRA ALVIM DO VALLE, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, WAGNER OLIVEIRA GARCIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Recorrente(s) - MOREIRA SOUZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAILTON ROCHA TEIXEIRA, DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, FERNANDA MAIRA ALVIM DO VALLE, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, WAGNER OLIVEIRA GARCIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 08:18
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 08:16
Outras Decisões
08/03/2024, 10:13
Publicação
08/03/2024, 10:13
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
08/03/2024, 10:12
Outras Decisões
08/03/2024, 10:11
Publicação
08/03/2024, 10:11
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
08/03/2024, 10:10
Recebimento
28/02/2024, 19:25
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 14:52
Recebimento
05/02/2024, 11:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/02/2024, 08:04
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/02/2024, 08:03
Petição (Petição (outras))
04/02/2024, 07:16
Petição (Petição (outras))
04/02/2024, 07:14
Baixa Definitiva
02/02/2024, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2024, 13:56
Recebimento
02/02/2024, 12:36
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 11:01
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 11:01
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 11:01
Recebimento
18/12/2023, 15:12
Petição (Recurso extraordinário)
18/12/2023, 15:12
Recebimento
18/12/2023, 14:55
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 14:55
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Apelante(s) - MOREIRA SOUZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, FERNANDA MAIRA ALVIM DO VALLE, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, WAGNER OLIVEIRA GARCIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicação
17/11/2023, 12:14
Publicação
17/11/2023, 12:14
Não-Provimento
14/11/2023, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Apelante(s) - MOREIRA SOUZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, FERNANDA MAIRA ALVIM DO VALLE, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, WAGNER OLIVEIRA GARCIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/10/2023, 15:30
Outras Decisões
23/10/2023, 15:26
Recebimento
23/10/2023, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - MOREIRA SOUZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 02/08/2023.
Adv - DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, FERNANDA MAIRA ALVIM DO VALLE, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, WAGNER OLIVEIRA GARCIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 12:38
Recebimento
02/08/2023, 12:29
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 10:59
Recebimento
02/08/2023, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - MOREIRA SOUZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, FERNANDA MAIRA ALVIM DO VALLE, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, WAGNER OLIVEIRA GARCIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 14:21
Incompetência
13/07/2023, 14:20
Outras Decisões
13/07/2023, 14:16
Recebimento
12/07/2023, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - MOREIRA SOUZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos distribuídos e conclusos ao Des. SANDRA FONSECA em 04/07/2023
Adv - DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, FERNANDA MAIRA ALVIM DO VALLE, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, WAGNER OLIVEIRA GARCIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.