Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: MORILLO CREMASCO JUNIOR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos baixados TJMG. ARQUIVAR. ** AVERBADO **
Adv - MORILLO CREMASCO JUNIOR, BRUNO PAQUIER BINHA, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/01/2024, 00:00
Trânsito em julgado
13/12/2023, 00:00
Recebimento
04/12/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/11/2023, 00:00
Recurso prejudicado
24/11/2023, 00:00
Recebimento
09/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 00:00
Recebimento
18/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
04/10/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MORILLO CREMASCO JUNIOR, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, BRUNO PAQUIER BINHA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA CLARA IGLESIAS GONCALVES, MORILLO CREMASCO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MORILLO CREMASCO JUNIOR, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, BRUNO PAQUIER BINHA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA CLARA IGLESIAS GONCALVES, MORILLO CREMASCO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
01/08/2023, 00:00
Petição (Apelação)
14/07/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 00:00
Recebimento
07/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 00:00
Recebimento
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/06/2023, 00:00
Publicação
26/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 00:00
Recebimento
19/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
19/04/2023, 00:00
Publicação
09/03/2023, 00:00
Recebimento
07/03/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
03/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 00:00
Outras Decisões
27/01/2023, 00:00
Recebimento
12/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/01/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
18/11/2022, 00:00
Recebimento
17/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/12/2016, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral