Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
AUTOR: STELLIANE LOURDES CALDEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 069949MG, Dr(a). JOSE ALBERTO PRAIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - PEDRO HENRIQUE DUTRA, DILSON PAULO PEREIRA DIAS, JOSE ALBERTO PRAIS, ITAMAR SANTANA ROCHA, EMERSON PEGO BARROSO, ANTONIO WALTER DO AMARAL, SANDRA JORGE ANDRADE, SEME NOBRE HANDERI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
06/07/2023, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: STELLIANE LOURDES CALDEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
Autos vista DR. JOSE PRAIS. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - PEDRO HENRIQUE DUTRA, DILSON PAULO PEREIRA DIAS, JOSE ALBERTO PRAIS, ITAMAR SANTANA ROCHA, EMERSON PEGO BARROSO, ANTONIO WALTER DO AMARAL, SANDRA JORGE ANDRADE, SEME NOBRE HANDERI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
AUTOR: STELLIANE LOURDES CALDEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 069949MG, Dr(a). JOSE ALBERTO PRAIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - PEDRO HENRIQUE DUTRA, DILSON PAULO PEREIRA DIAS, JOSE ALBERTO PRAIS, ITAMAR SANTANA ROCHA, EMERSON PEGO BARROSO, ANTONIO WALTER DO AMARAL, SANDRA JORGE ANDRADE, SEME NOBRE HANDERI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
06/07/2023, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: STELLIANE LOURDES CALDEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
Autos vista DR. JOSE PRAIS. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - PEDRO HENRIQUE DUTRA, DILSON PAULO PEREIRA DIAS, JOSE ALBERTO PRAIS, ITAMAR SANTANA ROCHA, EMERSON PEGO BARROSO, ANTONIO WALTER DO AMARAL, SANDRA JORGE ANDRADE, SEME NOBRE HANDERI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicação
04/07/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 16:36
Recebimento
04/07/2023, 16:36
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 14:15
Baixa Definitiva
23/08/2022, 17:39
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 13:46
Recebimento
19/08/2022, 14:23
Entrega em carga/vista
21/07/2022, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
AUTOR: STELLIANE LOURDES CALDEIRA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJMG e para requererem o que for de direito, em quinze dias, sob pena de arquivamento com baixa, esclarecendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído eletronicamente via PJE, instruído com todos os documentos necessários para seu processamento autônomo – já que os autos físicos serão arquivados – e com observância de todos os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial.
Adv - PEDRO HENRIQUE DUTRA, DILSON PAULO PEREIRA DIAS, ITAMAR SANTANA ROCHA, EMERSON PEGO BARROSO, ANTONIO WALTER DO AMARAL, SANDRA JORGE ANDRADE, SEME NOBRE HANDERI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Publicação
08/07/2022, 12:55
Recebimento
08/07/2022, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI; Apelado(a)(s) - STELLIANE LOURDES CALDEIRA, e outro(a)(s),; GILVAN ALEX RODRIGUES CALDEIRA; JAIME RODRIGUES CALDEIRA JUNIOR; GEANE NICLAN RODRIGUES CALDEIRA; GILDIOMAR CASTILHO CALDEIRA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/05/2022: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRESSA APARECIDA DA SILVA BRITO, ANTONIO WALTER DO AMARAL, CHRISTINE DE CAMPOS VIEIRA COSTA, DILSON PAULO PEREIRA DIAS, EMERSON PEGO BARROSO, ITAMAR SANTANA ROCHA, JULIANA LEMOS COSTA, LEONARDO MILITAO ABRANTES, PEDRO HENRIQUE DUTRA, SANDRA JORGE ANDRADE, SEME NOBRE HANDERI, THIAGO BARBOSA NEUMANN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/12/2017, 18:42
Petição (Contra-razões)
07/12/2017, 18:24
Recebimento
07/12/2017, 14:39
Entrega em carga/vista
17/11/2017, 18:02
Publicação
14/11/2017, 13:57
Petição (Apelação)
14/11/2017, 13:55
Recebimento
10/11/2017, 14:56
Entrega em carga/vista
19/10/2017, 17:55
Publicação
27/09/2017, 17:27
Recebimento
27/09/2017, 17:26
Remessa (outros motivos)
26/09/2017, 17:11
Recebimento
26/09/2017, 17:11
Remessa (outros motivos)
25/09/2017, 13:54
Procedência
25/09/2017, 08:52
Conclusão (para julgamento)
16/05/2017, 16:33
Julgamento em Diligência
16/05/2017, 16:29
Conclusão (para julgamento)
03/05/2017, 14:05
Recebimento
03/05/2017, 14:02
Conclusão (para julgamento)
07/12/2016, 11:25
Julgamento em Diligência
02/12/2016, 17:38
Conclusão (para julgamento)
19/05/2014, 10:03
Recebimento
19/05/2014, 09:49
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)