ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE ITUIUTABA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
HENRIQUE BARROSO LUPIANHES
OAB/MG 139609·Representa: Autor
FLAVIA MOREIRA CARDOSO
OAB/MG 139875·CPF·Representa: Autor
LUIZ ANTONIO LIRA PONTES
OAB/MG 57056·CPF·Representa: Autor
JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR
OAB/MG 135880·CPF·Representa: Autor
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA
OAB/MG 102533·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD; RÉU: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Autos à disposição conforme requerido na petição de fl.583. ** AVERBADO **
Adv - LUIS ANTONIO LIRA PONTES, FLAVIA MOREIRA CARDOSO, JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR, HENRIQUE BARROSO LUPIANHES, CARMEN SILVIA PEREIRA, RAFAEL RODRIGUES SILVA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
AUTOR: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD; RÉU: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Autos à disposição conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - LUIS ANTONIO LIRA PONTES, FLAVIA MOREIRA CARDOSO, JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR, HENRIQUE BARROSO LUPIANHES, CARMEN SILVIA PEREIRA, RAFAEL RODRIGUES SILVA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
AUTOR: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD; RÉU: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos do TJMG.
Adv - LUIS ANTONIO LIRA PONTES, FLAVIA MOREIRA CARDOSO, JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR, HENRIQUE BARROSO LUPIANHES, CARMEN SILVIA PEREIRA, RAFAEL RODRIGUES SILVA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/06/2022: "EM REEXAME, CONHECERAM DOS EMBARGOS INFRINGENTES E, NO MÉRITO, OS REJEITARAM."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALTAIR DONIZETI FRANCO, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA PAULA PEREIRA THOMAZ REZENDE, CARMEN SILVIA PEREIRA, DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU, FLAVIA MOREIRA CARDOSO, GABRIELA JUNQUEIRA ANDRADE, HILDEBRANDO PONTES NETO, JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR, JULIANA DEGANI PAES LEME, LUIS ANTONIO LIRA PONTES, MANOEL TIBURCIO NOGUEIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, PAULO MACHADO PONTES, RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO, SEBASTIANA DIVINA PERES DA SILVA OLIVEIRA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Revisor - Des(a). Kildare Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALTAIR DONIZETI FRANCO, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA PAULA PEREIRA THOMAZ REZENDE, CARMEN SILVIA PEREIRA, DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU, FLAVIA MOREIRA CARDOSO, GABRIELA JUNQUEIRA ANDRADE, HILDEBRANDO PONTES NETO, JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR, JULIANA DEGANI PAES LEME, LUIS ANTONIO LIRA PONTES, MANOEL TIBURCIO NOGUEIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, PAULO MACHADO PONTES, RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO, SEBASTIANA DIVINA PERES DA SILVA OLIVEIRA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
AUTOR: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD; RÉU: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos do TJMG.
Adv - LUIS ANTONIO LIRA PONTES, FLAVIA MOREIRA CARDOSO, JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR, HENRIQUE BARROSO LUPIANHES, CARMEN SILVIA PEREIRA, RAFAEL RODRIGUES SILVA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/06/2022: "EM REEXAME, CONHECERAM DOS EMBARGOS INFRINGENTES E, NO MÉRITO, OS REJEITARAM."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALTAIR DONIZETI FRANCO, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA PAULA PEREIRA THOMAZ REZENDE, CARMEN SILVIA PEREIRA, DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU, FLAVIA MOREIRA CARDOSO, GABRIELA JUNQUEIRA ANDRADE, HILDEBRANDO PONTES NETO, JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR, JULIANA DEGANI PAES LEME, LUIS ANTONIO LIRA PONTES, MANOEL TIBURCIO NOGUEIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, PAULO MACHADO PONTES, RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO, SEBASTIANA DIVINA PERES DA SILVA OLIVEIRA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Revisor - Des(a). Kildare Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALTAIR DONIZETI FRANCO, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, ANA PAULA PEREIRA THOMAZ REZENDE, CARMEN SILVIA PEREIRA, DANILO BURLE CARNEIRO DE ABREU, FLAVIA MOREIRA CARDOSO, GABRIELA JUNQUEIRA ANDRADE, HILDEBRANDO PONTES NETO, JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR, JULIANA DEGANI PAES LEME, LUIS ANTONIO LIRA PONTES, MANOEL TIBURCIO NOGUEIRA, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO, PAULO MACHADO PONTES, RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO, SEBASTIANA DIVINA PERES DA SILVA OLIVEIRA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.